Tipo

Foram encontrados 19914 resultado(s).

Secretaria-Geral convoca Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso para posse no dia 22 de março

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossará, no dia 22 de março, 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público concluído no final do ano passado. Os novos membros foram convocados pela Secretaria-Geral do Ministério Público para apresentarem os documentos e os exames relativos à nomeação, na Coordenadoria de Recursos Humanos, até o dia 14 de março. A solenidade de posse será às 19h, no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício-sede do Ministério Público Estadual.

21/09/2007 Veja Mais

MPSC, TCE e ACMP assinam termo de cooperação para campanha de combate à corrupção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas, junto com a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), firmaram, no dia 1º de março, em Joinville, termo de cooperação que reforça a parceria na execução da nova etapa da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", cujo público-alvo são crianças e jovens.

21/09/2007 Veja Mais

Empresa de Ituporanga é fechada por não cumprir normas da Vigilância Sanitária

A empresa Comércio de Cereais Vila Nova, no bairro Vila Nova, em Ituporanga, teve as atividades suspensas por ordem judicial e deverá adequar-se às normas da Vigilância Sanitária do Município para obter alvará de funcionamento.

21/09/2007 Veja Mais

Vendas de Residencial são suspensas em Xanxerê

As vendas do Condomínio Residencial São Bernardo, localizado no bairro Tonial, em Xanxerê, foram suspensas porque o empreendimento não possui registro no cartório competente.

21/09/2007 Veja Mais

Rede de alta tensão será removida de área da escola

A Prefeitura de Xanxerê e a Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica irão retirar a rede do alimentador de alta tensão que passa por dentro da Escola Municipal Paul Harris, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

21/09/2007 Veja Mais

Lages regula horário de funcionamento de boates, restaurantes e similares

O Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Lages, a Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia determinaram uma série de medidas para regularizar o funcionamento de bares, boates e restaurantes na Avenida Presidente Vargas.

21/09/2007 Veja Mais

Subprocuradora-Geral é empossada com desafio de agilizar procedimentos criminais envolvendo autoridades com foro especial

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse no dia 1° de novembro à Procuradora de Justiça Gladys Afonso na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, criada por lei em 2006 e instituída pelo A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?Campo=6817&secao_id=74"Ato n. 408/2007/PGJ .

16/11/2007 Veja Mais

Conamp pede apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário para nacionalização da campanha contra a corrupção

Os integrantes da comissão responsável pela coordenação nacional da campanha "O que você tem haver com a corrupção?" o Presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, o Presidente da ACMP, Rui Carlos Schiefler e o Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, Coordenador-Geral do projeto, pediram o apoio do Secretário da Reforma do Judiciário (SRJ/MJ), Rogério Favreto, para a promoção da campanha.

21/09/2007 Veja Mais

Sentença determina perda do cargo e suspensão dos direitos políticos do Prefeito e Vice de Campo Erê

O Juiz de Direito Ezequiel Rodrigo Garcia julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o Prefeito de Campo Erê, Normélio Daneluz, o seu Vice, Wilson Pedro Shoeninger, e mais cinco agentes públicos pela prática de atos de improbidade administrativa por utilizarem equipamentos e veículos da Prefeitura Municipal durante a campanha eleitoral de 2004.

14/08/2007 Veja Mais

Campanha contra tabagismo é financiada em Chapecó com recursos de transações penais

A punição aplicada por meio de transação penal a infratores envolvidos em ameaças, desacatos, lesões corporais leves, perturbações do sossego e embriaguez, em Chapecó, resultou no financiamento de uma campanha contra o tabagismo. A iniciativa das Promotorias de Justiça da Comarca permitiu a confecção de 20 mil folders sobre a campanha, com orientações sobre o tabagismo. Conheça o folder da campanha: Frente Verso

15/06/2007 Veja Mais

Lançada campanha contra corrupção para conscientizar crianças e adolescentes

A apresentação foi no Teatro Juarez Machado, em Joinville, para os profissionais da área da educação (diretores de escolas públicas e privadas, instituições de ensino superior e professores) e autoridades.

06/04/2015 Veja Mais

Ex-dirigentes da APAE são condenados em Tangará

Os ex-dirigentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tangará, Maristela Panceri dos Santos e José de Lima dos Santos, foram condenados em face de irregularidades praticadas no período em que estiveram à frente da entidade.

21/09/2007 Veja Mais

Pedido de vista suspende votação sobre prerrogativa de foro em ação por improbidade administrativa

Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu a votação, no Plenário do STF, da Reclamação (RCL) 2138. Os ministros discutiam questão de ordem levantada pelo Ministro Marco Aurélio após a manifestação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que opinou pelo não conhecimento da Reclamação pelo STF. O procurador-geral sustentou que o STF não mais seria competente para julgar a ação em razão da perda do foro de prerrogativa de função por parte do réu.

21/09/2007 Veja Mais

Concurso para Prefeitura de Içara é anulado

O Concurso Público para a Prefeitura de Içara, cuja primeira prova foi realizada dia 21 de janeiro, foi anulado por causa de irregularidades no Edital.

21/09/2007 Veja Mais

Médico que cobrou por serviços do SUS em Bom Retiro é denunciado por concussão

O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro ofereceu denúncia criminal ao Judiciário contra um médico que atua no serviço de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Bom Retiro, pela cobrança irregular de consultas e procedimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é conveniado e o profissional é credenciado pelo SUS.

14/08/2007 Veja Mais

TJSC confirma necessidade de licença ambiental para antena de telefonia móvel

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o prazo de três meses, determinado em sentença interlocutória proferida em julho de 2006 na Comarca de Xanxerê, para que a empresa Telet S/A - Claro providencie, a partir do trânsito em julgado do processo, o licenciamento ambiental referente à instalação de uma torre para funcionamento do sistema de telefonia celular no Município de Faxinal dos Guedes.

21/09/2007 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-Secretários de Cunha-Porã são condenados por improbidade administrativa

O ex-Prefeito de Cunha-Porã, Astir Valdir Gollmann, e os ex-ocupantes do cargo de Secretário-Geral de Finanças do Município na sua gestão, Claudir Beling e Marcos Jagnow, foram condenados por ato de improbidade administrativa pelo desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

21/09/2007 Veja Mais

Mandados judiciais são cumpridos e 460 caça-níqueis apreendidas na Grande Florianópolis

Duas operações de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis foram deflagradas no dia 31 de outubro na Grande Florianópolis, nos municípios de Palhoça e São José. Até as 17 horas foram vistoriados pelo menos 43 estabelecimentos comerciais e apreendidas cerca de 460 máquinas e "placas-mãe" dos equipamentos.

21/09/2007 Veja Mais

Vereador terá que devolver vencimentos recebidos pelo acúmulo irregular de função

O Vereador Valdir Piccoli, de Curitibanos, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por acúmulo irregular de função, quando exerceu o mandato de 2001 a 2004.

21/09/2007 Veja Mais

Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais será empossada hoje em Florianópolis

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará, no dia 1º de setembro, em Florianópolis, a sessão solene de posse da nova Diretoria, que terá como Presidente o Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil. A cerimônia será realizada às 20 horas, no Costão do Santinho Resort, com a presença de Chefes do Ministério Público de todo o País. Saiba mais sobre o CNPG - www.cnpg.org.br

11/11/2009 Veja Mais