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Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

12/07/2019 Veja Mais

Iniciativa do MPSC promove construção de calçadas acessíveis em mais de 200 imóveis de Porto União

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas edificações.

12/07/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

23/02/2018 Veja Mais

SOS Mata Atlântica apresenta mapa do desmatamento em Seminário do MPSC

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

23/02/2018 Veja Mais

MPSC promove evento para discutir sobre o futuro da Mata Atlântica

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos relacionados diretamente com o tema são alguns dos palestrantes do evento.

22/02/2018 Veja Mais

Palestra de abertura do FCCIAT em 2018 defende uma ciência-cidadã

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

22/02/2018 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Inicia amanhã Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica, no MPSC

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

21/02/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

21/02/2018 Veja Mais

Nota de Pesar: Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta quarta-feira (21/2), na cidade de Tubarão.

21/02/2018 Veja Mais

Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

20/02/2018 Veja Mais

FUCAS tem administrador judicial provisório definido

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

20/02/2018 Veja Mais

Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

20/02/2018 Veja Mais

Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

19/02/2018 Veja Mais

Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado usando parâmetros estabelecidos para imposto estadual.

19/02/2018 Veja Mais

Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

16/02/2018 Veja Mais

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

16/02/2018 Veja Mais

Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado

Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. * Entrevista coletiva às 17h desta quinta-feira (15/2) na Sala de Reuniões das Promotorias de Justiça de Criciúma.

15/02/2018 Veja Mais

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

Licitação para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa e superfaturada. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

15/02/2018 Veja Mais

Farra do boi é crime

O novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma.

15/02/2018 Veja Mais

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

09/02/2018 Veja Mais