MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito

As inscrições, para os níveis de Graduação e Pós-Graduação, estão abertas de 7 a 30 de agosto.

Especialistas debatem impactos de agrotóxicos e transgênicos em Chapecó

Reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) acontecerá na Universidade Federal da Fronteira Sul, na próxima sexta-feira. As inscrições encerram nesta quarta-feira (7/8).

13 anos de Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Transmissão ao vivo discutirá condutas vedadas e parceria do TRE/SC no processo de escolha dos Conselhos Tutelares

Será possível participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 12 de agosto, no canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Para MPSC, tributação verde é ferramenta de compensação dos danos causados ao meio ambiente e à saúde dos catarinenses

Workshop do MPSC destaca importância da atuação interdisciplinar no combate ao feminicídio

Ao longo de toda sexta-feira (2/8), membros, assistentes de Promotorias de Justiça, assistentes sociais e policiais civis e militares puderam trocar conhecimentos e experiências, capacitando-se para uma atuação cada vez mais efetiva nos casos de violência contra a mulher.

Obras em margens de rio devem ser paralisadas até julgamento no STJ

Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

MPSC divulga lista de aprovados na primeira etapa do concurso para Promotor de Justiça

A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão

Corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa foram os crimes praticados por Euclides Cruz. A condenação é como resultado da operação desenvolvida a partir de investigação do MPSC que resultou em 42 ações criminais em diversas comarcas e no TJSC.

Em evento com lideranças municipais, Procurador-Geral de Justiça ressalta a importância dos órgãos de controle e do diálogo para a resolução extrajudicial das questões

Comin participou de encontro promovido pela FECAM, que debateu problemas enfrentados pelos gestores públicos

MPSC reforça atuação no combate à violência contra a mulher

Nesta sexta-feira (2/8), o MPSC promove o workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres". O evento acontecerá em Itajaí e levará a Promotores de Justiça, assistentes sociais, magistrados, peritos e policiais civis e militares conhecimentos que podem ser colocados em prática cotidianamente, auxiliando-os a atuar desde os procedimentos investigativos até o plenário do júri.

SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro

São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

MPSC ouvirá a sociedade para definir prioridades institucionais

O Plano Geral de Atuação (PGA) iniciará a escolha dos temas prioritários para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro, em Itajaí. As reuniões com os Promotores de Justiça serão regionais. Os cidadãos poderão opinar por meio de formulário on-line. Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC também serão ouvidos.

Município de Presidente Getúlio deve efetivar programa de acolhimento institucional

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Concurso para Promotor de Justiça: segunda etapa de provas começam neste domingo

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.

MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes, durante e depois do pleito.