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Setores administrativos do MPSC mudam de endereço e telefones

A Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) e a Gerência de Compras (GECOMP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão, desde segunda-feira (12/01/2009), atendendo no Edifício Dona Wanda, localizado na Av Rio Branco, nº 701, Centro, Florianópolis, CEP 88015-203. Em função da mudança de prédio, os setores atendem também em novos números de telefone.

13/01/2009 Veja Mais

MPSC e TCE vão combater irregularidades na contratação de servidores temporários e terceirizados

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a troca de informações.

12/11/2009 Veja Mais

Sílvio Marques fala sobre combate à corrupção em curso para novos Promotores de Justiça

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso prosseguiu dia 13/11 com o jurista Joel de Menezes Niebuhr.

12/11/2009 Veja Mais

Acusados pelo "Crime do Microondas" vão a Júri Popular no dia 15 de outubro

Nesta quinta-feira (15/10), os quatro acusados pelo homicídio que ficou conhecido como "crime do microondas" enfrentarão o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis. O crime ocorreu em julho de 2006, quando Jonathan Robson da Silva foi brutalmente espancado e jogado em uma cisterna desativada do Hospital de Caridade - chamada de "microondas"-, no Morro do Mocotó, para em seguida ter seu corpo queimado.

12/10/2009 Veja Mais

Restaurantes da Comarca de Presidente Getúlio devem disponibilizar álcool em gel aos clientes

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos restaurantes e lanchonetes instalados na Comarca de Presidente Getúlio a instalação de recipientes contendo álcool em gel para que os consumidores possam realizar a assepsia das mãos antes de realizarem refeições.

12/08/2009 Veja Mais

Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis fiscalize loteamento irregular no Rio Vermelho

Uma sentença proferida na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Florianópolis identifique lotes e imóveis irregulares na localidade de São João do Rio Vermelho, norte da Ilha de Santa Catarina, e exija a adequação do loteamento ou, se for o caso, a demolição das edificações construídas irregularmente.

12/08/2009 Veja Mais

Coordenadores e Gerentes administrativos apresentam Plano de Eficiência ao Chefe do MPSC

O plano de Eficiência Administrativa visa a minimizar os problemas diagnosticados na atividade meio da Instituição, com a implantação da Gestão por Processos e a adoção de uma ferramenta que integre a área de Recursos Humanos com a da Folha de pagamento.

12/08/2009 Veja Mais

Site para prevenir e combater o trabalho infantil

O site "Trabalho Infantil? Não!" , elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, contém orientações sobre a caracterização do trabalho infantil, como denunciar, programas desenvolvidos na área e outras informações referentes ao tema.

12/06/2009 Veja Mais

Liminar suspende processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Oeste

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Oeste para contratação de profissionais de diversas áreas em caráter emergencial.

12/05/2009 Veja Mais

MPSC apresenta balanço de sua atuação à sociedade: prevenção e repressão são frentes no combate ao crime

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a apresentação e destacaram questões da atuação ministerial.

12/05/2009 Veja Mais

Cohab anula concurso público em atendimento à recomendação do Ministério Público

Em atendimento à recomendação formulada pela 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Diretoria da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) anulou, no dia 10 de março de 2009, a etapa das provas do concurso público previsto no Edital Nº 08/2008, realizada no dia 14 de dezembro de 2008.

12/03/2009 Veja Mais

Prefeitura de Porto Belo se compromete com MPSC a instalar Procon na cidade

A Prefeitura de Porto Belo comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instalar em 10 meses um Procon na cidade. Caso o acordo não seja cumprido, o Prefeito estará sujeito à multa pessoal de R$ 1 mil por dia. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente, foi assinado nesta quinta-feira (12/2).

12/02/2009 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina lançará um guia para a imprensa e a sociedade nesta segunda-feira

Para marcar o Dia Nacional do Ministério Público, a PGJ lançará, nesta segunda-feira (14/12), às 10 horas, o "Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade" - e oferecerá uma oficina para os jornalistas. A solenidade ocorrerá no auditório do 1º andar da sede do MPSC.

11/12/2009 Veja Mais

Concedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, concedeu nova liminar, desta vez à ação cautelar inominada, preparatória de ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público, e determinou a imediata suspensão do contrato de R$ 3,7 milhões firmado entre a Prefeitura e a PalcoSul Eventos Ltda., de Tubarão, para a locação da recém inaugurada árvore de Natal, instalada na Avenida Beira-Mar Norte, área nobre da cidade.

11/12/2009 Veja Mais

Liminar suspende obra de condomínio em São Francisco do Sul para proteger meio ambiente

Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda de lotes do loteamento denominado Condomínio Residencial Vilas do Porto, no bairro Iperoba, em São Francisco do Sul, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

11/11/2009 Veja Mais

Ministério Público apura consequências da greve na prestação dos serviços de saúde

O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em exercício do CCF, Promotor de Justiça Ricardo Paladino, e pela Promotora de Justiça Analú Librelato Longo. O inquérito civil também objetiva a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a preservação dos interesses sociais e públicos envolvidos no caso.

11/11/2009 Veja Mais

Vídeos do MPSC entrarão na programação da TVAL

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no Palácio Barriga Verde, formalizará a parceria entre as duas instituições.

11/09/2009 Veja Mais

Além de fiscalização, Polícia Ambiental vai promover educação com veículos adquiridos em parceria com MPSC

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia Ambiental catarinense.

11/09/2009 Veja Mais

CMDCA de Itapiranga atende recomendação e realizará nova eleição para o Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapiranga (CMDCA), atendendo à recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), anulou parte do procedimento para a escolha de novos conselheiros tutelares e realizará nova eleição no dia 17 de agosto.

11/08/2009 Veja Mais

Audiência pública define medidas de proteção e combate à gripe A em Curitibanos

Uma audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10/08) e coordenada pelo Ministério Público de Santa catarina (MPSC), definiu diversas medidas para reduzir a propagação do vírus H1N1 na região de Curitibanos.

11/08/2009 Veja Mais