Ex-Delegado Regional de Canoinhas é processado por três crimes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação penal contra o ex-Delegado Regional de Canoinhas Getúlio Luiz Scherer pela prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Regularização fundiária é tema de Seminário

O MPSC promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar".

Justiça anula adoção feita fora do cadastro único

Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida através de medidas de efeito suspensivo, cassadas por decisão unânime da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça.

Bar só pode ter música com isolamento acústico e autorização específica

Medida liminar concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul suspendeu o funcionamento do Dude Bar e Lanchonete até que seja regularizado o sistema acústico.

Estrutura dos estádios no País é um dos temas de reunião do Ministério Público brasileiro com a CBF

O Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos temas debatidos nesta sexta-feira, na reunião com CBF e Ministério dos Esportes, na sede do MPSC.

Carta Floripa é lida no Dia Internacional Contra Corrupção

Lançado projeto pedagógico da campanha contra a corrupção

O Projeto Pedagógico da campanha "O que você tem a ver com a corrupção" foi apresentado, nesta sexta-feira (9/12), durante o evento que abriu as atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Sul do País clama por reforma política

A necessidade de uma ampla reforma política e de educar a sociedade para o exercício da cidadania foi defendida, em Florianópolis, no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Painel discute o papel da sociedade no combate à corrupção

Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na abertura das atividades da tarde do Dia Internacional Contra a Corrupção.

MPSC busca recuperar R$ 124 milhões sonegados

O MPSC ajuíza, no Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal (9/11), 136 ações que buscam punir os responsáveis e recuperar mais de R$ 124 milhões em impostos estaduais sonegados.

R$ 1,5 bilhão em impostos sonegados a serem recuperados no Brasil

Foram oferecidas 473 denúncias em face de 775 pessoas, ligadas a 480 empresas de diferentes ramos de atividade. Santa Catarina foi o Estado que apresentou a maior quantidade de denúncias, 136, de pessoas denunciadas, 196, e de empresas envolvidas, 133.

Empresas de pescado assinam Termo de Ajustamento com MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Imbituba Indústria Importação e Exportação de Pescados Ltda. e Pescados Correa Ltda. ME, em virtude de problemas na informação do peso dos produtos na embalagem.

Viagem 81: auditoria irá apontar valor sonegado por 9,4 mil empresas

As 9.442 empresas que adquiriram produtos sem nota fiscal de três distribuidoras no Oeste do Estado - investigadas pelo GAECO de Chapecó na Operação Viagem 81 ¿ serão alvo de auditoria para apurar os valores dos impostos sonegados.

MPSC promove vistoria na passarela da Ponte Pedro Ivo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na tarde de hoje (9/11), uma vistoria na passarela da Ponte Pedro Ivo, em Florianópolis, para averiguar as condições de segurança no local. A vistoria, realizada em conjunto com diversas Instituições, definiu ações necessárias para melhoria nas condições de segurança, algumas já em andamento.

Memorial do MPSC é o tema do Alcance

O programa Alcance de setembro fala sobre o Memorial do MPSC, que pretende aproximar a instituição da sociedade por meio da História e da cultura. Assista no portal do MPSC ou no YouTube .

MPSC se mobiliza em favor dos atingidos pelas chuvas

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, montou um grupo especial para dar suporte e apoio aos órgãos do MPSC envolvidos no atendimento aos atingidos pelas chuvas que assolam o Estado. O grupo se reuniu na tarde desta sexta-feira e decidiu enviar uma equipe volante para auxiliar nas ações desenvolvidas nas regiões mais críticas.

MPSC questiona funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau

A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atuação na área da moralidade administrativa, ajuizou ação civil pública com objetivo de anular os atos de concessão das 753 funções gratificadas conferida aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Blumenau.

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (11/8), às 18h30min. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC denuncia sonegação fiscal na comercialização de carne

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, denunciou 13 pessoas por sonegação fiscal no valor de R$ 21.195.008,70, compreendendo o período entre novembro de 2002 e abril de 2006, em valores atualizados até o mês de março deste ano. Segundo a ação penal apresentada pelo MPSC, a sonegação foi planejada a partir do transporte de carne com osso do Mato Grosso do Sul para Santa Catarina, o que, à época, era proibido, para proteger o rebanho catarinense da febre aftosa.

GAECO investiga suspeita de corrupção em Santiago do Sul

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Chapecó), força-tarefa composta por membros do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil, deram cumprimento, nesta segunda-feira (9/5), a dois mandados de buscas e apreensões expedidos por ordem judicial na cidade de Santiago do Sul, município que integra a Comarca de Quilombo.