O  Ministério Público brasileiro está preocupado com a situação estrutural dos estádios brasileiros, que têm idade média de 40 a 50 anos. Esse será um dos principais temas a serem debatidos nesta sexta-feira (11/2/2011), no encontro de trabalho que será realizado em Florianópolis com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério dos Esportes. O assunto mereceu, na tarde desta quinta-feira, uma explanação do Coordenador da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção de Combate à Violência nos Estádios, Procurador de Justiça José Antônio Baêta Cançado, de Minas Gerais, durante reunião preparatória ao encontro com a CBF, realizada por integrantes do Ministério Público.

Nos últimos anos houve um avanço na legislação que exige dos clubes a realização de laudos técnicos de engenharia, a fim de verificar se a estrutura dos estádios está adequada e se não há comprometimento que possa colocar o público dos eventos esportivos em risco. "Mas não está havendo avanços em prevenção nos estádios e, no momento atual, em razão do tempo de uso, eles devem começar a apresentar problemas", alertou o Procurador. A Comissão Permanente é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), integrada por Procuradores e Promotores de Justiça do País. O CNPG é a entidade que representa os Ministérios Públicos dos Estados e o Ministério Público Federal, e que traça diretrizes conjuntas para fortalecer e aprimorar a atuação do MP no País.

O combate à violência nos estádios é o principal objetivo da comissão formada pelo Ministério Público brasileiro, mas o tempo de uso dos estádios foi outro fator que contribuiu para a constituição dessa força de trabalho. Além de definir estratégias com a CBF para melhorar a qualidade dos laudos de engenharia produzidos pelos clubes, o Ministério Público também quer ampliar essa fiscalização integrada para outros esportes, buscando o apoio das entidades representantivas respectivas. Na reunião com a CBF serão discutidos ainda o cadastramento de torcidas organizadas e punições ao mau torcedor, entre outras medidas para conter a violência nos jogos de futebol.

Na quinta-feira o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou na abertura da reunião do MP o importante trabalho que vem sendo realizado pela Comissão - que já conseguiu, em 2008, barrar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, uma forma de reduzir a violência nos jogos do Campeonato Brasileiro. "Agradeço a escolha de Santa Catarina para sediar essa reunião", afirmou Gercino. "A sociedade é que ganha com a produtividade dessas reuniões", salientou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Agnaldo Fenelon de Barros, que também destacou a união do Ministério Público brasileiro no combate à violência nos estádios.

Na reunião preparatória estiveram presentes ainda, pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Rodrigo Cunha Amorim, e o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional Criminal, Onofre José Carvalho Agostini, e Promotores de Justiça de vários Estados. Na reunião desta sexta-feira deverão participar o Diretor de Competições de CBF, Virgílio Elísio da Costa Neto, o assessor especial da Presidência da CBF, Reynaldo Buzzoni, e o Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Ministério dos Esportes, Helvécio Eustáquio de Araújo.

• Punição ao mau torcedor é uma das medidas de combate à violência nos estádios debatida em SC (notícia de 9.2.2011)