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Operação "Amigo Oculto" prende "Papagaio" em Brusque

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em uma residência em Brusque portando documentos falsos em nome de Benicio de Jesus.

24/12/2011 Veja Mais

Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema, e de Hercília Maria Medeiros de Patta, Oficiala Substituta do titular do cartório.

24/11/2011 Veja Mais

Itaiópolis deverá cercar áreas do Município para evitar invasões

O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao Município em loteamentos aprovados, a fim de evitar invasões e proteger áreas de preservação permanente.

24/10/2011 Veja Mais

GAECO de Lages desbarata quadrilha que desviava energia elétrica

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Lages (Gaeco), Força Tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, em parceria com a CELESC e o Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriu, nesta quarta-feira (24/8), 35 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências.

24/08/2011 Veja Mais

Escolas receberão Campanha contra pedofilia

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entrou em nova fase com o lançamento do material educativo impresso para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

24/08/2011 Veja Mais

Ação requer prevenção contra incêndios para Mercado Público

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção contra incêndios. A ação ainda não foi analisada pelo Judiciário.

24/08/2011 Veja Mais

Portal do MPSC é segundo lugar em prêmio nacional

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011

24/06/2011 Veja Mais

Sonegação de impostos na mira do MPSC

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam aos cofres públicos R$ 29,85 milhões.

24/06/2011 Veja Mais

Ministério Público faz 13 júris por semana

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

24/05/2011 Veja Mais

MPSC propõe ação criminal contra quadrilha que matou guarda municipal em assalto em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal, nesta quarta-feira (23.2.2011), contra quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma relojoaria no Centro de Tubarão, às 16 horas do último dia 10 de fevereiro. Na fuga o grupo matou a tiros o guarda municipal Marcelo Goulart da Silva, 33 anos. Os tiros foram disparados contra o guarda no Centro da cidade, em local com bastante movimento de pessoas.

24/02/2011 Veja Mais

Prefeitura de Paraíso se compromete a prestar serviço de berçário

O Município de Paraíso firmou, nesta quarta-feira (23/2), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a oferecer pelo menos oito vagas de berçário em meio período a partir de 1º de agosto de 2011, visando o atendimento de crianças de zero a dois anos. A partir do início do ano letivo de 2012 o Município deverá atender toda a demanda existente e prestar o serviço de forma integral.

24/02/2011 Veja Mais

Ministério Público leva educação ambiental a escolas de Blumenau

A Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Blumenau lançou, nesta quarta-feira (24/2), o programa "Amigos da natureza". O programa é voltado à educação ambiental interdisciplinar, direcionado à realidade ambiental local e conscientiza quanto à importância da preservação e da exploração racional dos recursos naturais.

24/02/2011 Veja Mais

Dois novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

Os Promotores de Justiça Norival Acácio Engel e Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes tomam posse como Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira (25/2). A posse será realizada às 19 horas, no auditório do 1° andar da Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

24/02/2011 Veja Mais

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na quinta-feira (20/01), a medalha "Raulino Reitz", concedida pela Polícia Militar Ambiental.

24/01/2011 Veja Mais

Atendimento adequado para crianças com necessidades especiais

Foi concedida pela Justiça medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir a continuidade de atendimento especializado para oito crianças portadoras de necessidades especiais no Município de Brusque. Por determinação da Federação Catarinense de Educação Especial (FCEE), as crianças haviam sido transferidas da entidade especializada na qual recebiam atendimento para ingresso no ensino regular sem que houvesse nas escolas salas multifuncionais devidamente equipadas para recebê-los.

23/11/2011 Veja Mais

Ex-Secretário de Educação terá de ressarcir os cofres públicos

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários deverão ressarcir os cofres públicos por irregularidades na construção da cobertura de uma quadra de esportes no Colégio Estadual Hercílio Bez, no Município de Gravatal, em 1995.

23/09/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito condenado por crime de responsabilidade no Oeste

O ex-Prefeito de Faxinal dos Guedes Edegar Giordani foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, em ação penal por crime de responsabilidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na Vara Criminal da Comarca de Xanxerê.

23/09/2011 Veja Mais

Mulher condenada a 14 anos de prisão pela morte do marido

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Xaxim, desta quinta-feira, 23/9, condenou os réus Pedro Bernardi e Devanir dos Santos, pela morte da vítima Valdir Wuicik, marido da condenada, a uma pena de 14 anos de reclusão, tendo como qualificadoras motivo torpe e dissimulação/emboscada.

23/09/2011 Veja Mais

Questionado adicional a médicos e dentistas de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o pagamento de adicional de função a médicos e cirurgiões dentistas servidores do Município de Blumenau. Segundo o MPSC, o pagamento do adicional está em desacordo com o estabelecido nas Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município.

23/08/2011 Veja Mais

Banco Mercantil em Lages deve respeitar direitos do consumidor

A agência do Banco Mercantil do Brasil em Lages deverá adotar as medidas previstas em lei estadual para preservar a segurança de seus funcionários e clientes e, além disso, respeitar os limites máximos para o atendimento ao público.

23/08/2011 Veja Mais