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Web segura: seminários para professores e alunos

O próximo evento ocorrerá em Criciúma no dia 7/10. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

27/09/2011 Veja Mais

"Operação Simbiose" prende dois em Joinville

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira (27/9), a "Operação Simbiose".

27/09/2011 Veja Mais

Oi Brasil Telecom condenada a pagar R$ 1,1 milhão

A Oi Brasil Telecom foi condenada em decisão de 1º grau ao pagamento de R$ 800 mil por danos morais coletivos, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por falhas no fornecimento do sistema RURALCEL/RURALVAN aos moradores da área rural de Seara.

27/07/2011 Veja Mais

Cobrança do "dízimo partidário" é proibida em São Joaquim

A 2ª Vara da Comarca de São Joaquim deferiu liminar, em 20 de julho, atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão proíbe descontos na remuneração dos servidores de São Joaquim em benefício de agremiações político-partidárias. Caso descumpra esta determinação, o Prefeito do Município, José Nérito de Souza, deverá pagar R$ 10 mil por cada mês em que os descontos forem realizados.

27/07/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Itajaí multado por improbidade administrativa

O ex-Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni, e a ex-Secretária de Assistência Social, Neusa Maria Vieira, foram multados judicialmente pela contratação irregular de servidores temporários. A multa para cada um é no valor do último subsídio recebido pela ocupação do cargo público.

27/06/2011 Veja Mais

TAC garante licitação para abertura de autoescolas

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado esta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Detran-SC determina a licitação para a exploração dos serviços de formação de condutores e permite a concessão de licenças provisórias para que as autoescolas funcionem até a conclusão da concorrência pública.

27/05/2011 Veja Mais

1° seminário regional sobre acessibilidade, em Chapecó

Garantir o acesso dos portadores de deficiência aos espaços coletivos é tema do debate que o MPSC e parceiros realizam no dia 29/4, no 1° Seminário de Acessibilidade do projeto "Santa Catarina Acessível".

27/04/2011 Veja Mais

Programação do seminário sobre ocupação de APPs

Evento estadual, em Lages, vai debater a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira a programação já disponível. Faça a sua inscrição!

27/04/2011 Veja Mais

Depois do "MP vai às ruas", Itapoá conta com blog da Promotoria para acompanhar medidas tomadas

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados pelos participantes do evento, que reuniu 274 moradores.

27/01/2011 Veja Mais

Nota de Esclarecimento sobre pensão vitalícia para ex-governadores

Considerando as últimas notícias veiculadas pela mídia nacional, tratando dos subsídios dos ex-governadores e benefícios (pensão) pagos em favor de suas respectivas viúvas ou filhos vivos, prudente que se esclareçam as providências até então deliberadas:

27/01/2011 Veja Mais

Em quatro anos, ações criminais do MPSC apuram R$ 617 milhões em impostos devidos ao Estado

Somente em 2010, as ações ajuizadas somaram R$ 227,189 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por contribuintes, seja pelo não pagamento ou por fraudes. O volume é o maior desde 2007, quando as ações criminais propostas somaram R$ 68,703 milhões.

27/01/2011 Veja Mais

Suspenso concurso para Secretaria de Saúde de Orleans

O Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu o concurso público da Prefeitura de Orleans para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Saúde. O motivo da suspensão foi a falta de habilitação da empresa vencedora da licitação para realizar o certame.

26/10/2011 Veja Mais

Condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de companheira

Nesta terça-feira (22/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou Dieimes Honorato Mota à pena de 14 anos pelo homicídio praticado contra Sunaian Anacleto Soares, sua companheira.

26/10/2011 Veja Mais

TJ declara lei municipal sobre abate de animais inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou, por 13 votos a 11, ação movida Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou inconstitucional uma lei municipal de Romelândia que permitia, quando da realização de eventos festivos, o abate de animais no local, com inspeção realizada na véspera do evento por veterinário do Município.

26/10/2011 Veja Mais

MPSC recomenda adequação do sistema de esgoto em Xanxerê

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área do meio ambiente, recomendou que os Prefeitos Municipais de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes notifiquem todos os moradores a adequarem o sistema de esgoto individualdas residências de cada um dos Municípios.

26/09/2011 Veja Mais

GAECO/Criciúma conclui inquérito e indicia oito por fraude em DPVAT

O GAECO de Criciúma concluiu na sexta-feira (23/9) o inquérito instaurado para apurar fraudes contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Além dos três presos temporariamente em agosto deste ano, outras cinco pessoas foram indiciadas pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

26/09/2011 Veja Mais

MPSC tem política de comunicação institucional

A Política de Comunicação Institucional do MPSC reforça o compromisso com a transparência e a busca pela divulgação precisa e objetiva da informação. Conheça o documento .

26/08/2011 Veja Mais

Vereador de Içara recebe multa judicial por promoção pessoal

O Vereador Acirton Costa foi multado judicialmente, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em cinco vezes sua remuneração por ter realizado promoção pessoal quando respondeu pela Presidência da Câmara de Vereadores.

26/08/2011 Veja Mais

Campanha contra corrupção entra em campo no clássico da Capital

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", estará em campo neste domingo (28/8), no clássico entre Avaí e Figueirense, em Florianópolis. A ação é fruto de adesão dos dois clubes da capital catarinense à campanha, que inicia com a confecção de camisetas e um evento surpresa no intervalo do jogo deste domingo, válido pela série A do Campeonato Brasileiro. A partida será realizada no Estádio Orlando Scarpelli, às 18h.

26/08/2011 Veja Mais

Liminar determina conserto dos telefones públicos em Itajaí

A Vara da Fazenda Pública de Itajaí deferiu liminar determinando que a Brasil Telecom repare os telefones públicos na cidade de Itajaí. A decisão atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

26/07/2011 Veja Mais