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MPSC e CGJ iniciam por Palhoça inspeção de asilos catarinenses

Em parceria, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizaram, nesta quinta-feira, (08/11) visita de inspeção no asilo Casa Santa Maria dos Anjos, localizado no município de Palhoça. Outras duas entidades, Casa de Repouso Santo Antônio de Pádua e Lar Bom Jesus, seriam fiscalizadas, mas foi constatado que já estavam desativadas, apesar de constarem no cadastro do Estado.

09/11/2012 Veja Mais

Candidatos a estágio no MP fazem prova no domingo

As provas serão realizadas das 9h às 12h, em 18 cidades sede. Os candidatos a estágio de graduação em Direito e pós-graduação deverão se apresentar no local com antecedência de trinta minutos.

09/11/2012 Veja Mais

Prefeito de Maravilha deve retomar serviços essenciais abandonados

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a imediata retomada dos serviços essenciais do município de Maravilha, que deixaram de ser prestados à população - em especial nas áreas da educação e saúde - após o atual Prefeito, Orli Genir Berger, ser derrotado nas eleições.

09/11/2012 Veja Mais

TJ mantém suspensão das atividades do CRETA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras (CRETA) no Município de Paulo Lopes, por desrespeito às normas sanitárias e falta de infraestrutura e de pessoal especializado, além de fortes indícios de agressões físicas e psicológicas contra os internos.

09/10/2012 Veja Mais

Liminar atende pedido do MPSC para reforma de escola

O Juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Brusque atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina e concedeu liminar que determinou a reforma da Escola Padre João Stolte, localizada em Botuverá.

09/10/2012 Veja Mais

MPSC e SSP firmam parceria tecnológica

O objetivo é criar soluções tecnológicas inovadoras na área de hardware, software e peopleware. Para gerenciar essas informações, o MPSC e a SSP irão criar um núcleo de geocriminologia.

09/10/2012 Veja Mais

MPSC investiga cartel de postos de gasolina em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar a prática de cartel entre os postos de gasolina em Florianópolis. Segundo o Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira da 29ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, que instaurou o inquérito, dos 41 postos cadastrados no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Florianópolis, 29 estão com o preço da gasolina praticamente idêntico.

09/10/2012 Veja Mais

Três presos por tráfico em operação do GAECO no Sul do Estado

Na manhã desta quinta feira (9/08), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma - força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelas Polícia Civil e Militar -, com apoio de policiais civis da Comarca de Araranguá, prendeu três pessoas em flagrante por tráfico de drogas.

09/08/2012 Veja Mais

Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado .

09/08/2012 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o segundo julgamento a que Reginaldo foi submetido pelo mesmo crime. A decisão é passível de recurso.

09/08/2012 Veja Mais

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

09/07/2012 Veja Mais

Araranguá faz mutirão e intensifica sessões do Tribunal do Júri

Para atender a demanda reprimida na Comarca de Araranguá, foram intensificadas as sessões do Tribunal do Júri, num esforço conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e do Poder Judiciário. O mutirão teve início em abril e segue até agosto deste ano, realizando um total de 15 julgamentos.

09/05/2012 Veja Mais

Mantida multa a ex-Prefeito de Coronel Freitas por improbidade

Foi mantida em 2º grau a condenação, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Prefeito de Coronel Freitas Leonir José Pelizza por ato de improbidade administrativa. Pelizza foi condenado ao pagamento de multa equivalente ao último salário recebido como Prefeito.

09/05/2012 Veja Mais

Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira, a Corregedoria-Geral

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 19 horas. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária realizada no dia 28 de março.

09/04/2012 Veja Mais

Liminar suspende concurso para Prefeitura de São José

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O pedido de suspensão foi realizado em Ação Civil Pública ajuizada pala 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área da Moralidade Administrativa, em função da ocorrência de irregularidades no certame.

09/04/2012 Veja Mais

Seminário sobre legislação eleitoral percorre o Estado

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

09/03/2012 Veja Mais

Nova Procuradora de Justiça toma posse

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

09/03/2012 Veja Mais

19 anos de prisão por duplo homicídio na Capital

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por asfixia. O réu foi considerado culpado pela morte de Geanine dos Santos, 31 anos, e a filha dela, Gabriela Carneiro, de cinco anos.

09/03/2012 Veja Mais

MPSC denuncia quatro por latrocínio em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por latrocínio consumado e tentado. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Joinville.

09/02/2012 Veja Mais

Prefeitura de Palhoça deverá promover melhorias no Conselho Tutelar

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho Tutelar.

09/02/2012 Veja Mais