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Penitenciária de Curitibanos está proibida de lançar esgoto no meio ambiente

Estado deve construir estação de tratamento de esgoto em 180 dias. Até lá, caminhão limpa-fossa deverá retirar os efluentes para que estes não poluam os recursos hídricos da região.

05/05/2016 Veja Mais

Júri condena motorista que matou idosa no trânsito

Luiz Augusto Simas causou a morte de uma idosa de 67 anos e feriu uma jovem de 12 ao acertá-las em uma faixa de pedestres no centro de Florianópolis.

04/05/2016 Veja Mais

SAMAE de Imaruí tem 24 horas para restabelecer fornecimento de água para todo Município

Liminar conquistada pelo MPSC determina o fornecimento regular e contínuo para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação serviço essencial.

04/05/2016 Veja Mais

Financiamento de Campanha é tema de Seminário em Joinville

Na etapa de Joinville dos Seminários Regionais Eleições 2016, os Partidos Políticos e candidatos foram orientados a ficar atentos aos prazos para abertura de contas e para prestação de contas.

04/05/2016 Veja Mais

MPSC estabelece metas e medidas contra poluição no Norte da Ilha

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

03/05/2016 Veja Mais

Seminários Regionais esclarecem alterações no processo eleitoral

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta quarta-feira.

03/05/2016 Veja Mais

Justiça Agrária obtém acordo para desocupação de área ocupada pelo MST em Xanxerê

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 120 pessoas, que devem sair do local até o dia 12 de junho.

02/05/2016 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume a função de Ouvidor hoje, às 18 horas, em solenidade no auditório da Instituição

29/11/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de São Miguel do Oeste é condenado por fraude em licitação

Além do ex-Prefeito Nelson Foss da Silva, foram condenados o então Secretário da Fazenda, Ivanor Simon, a ex-Procuradora do município e dois advogados, por fraudarem uma licitação para prestação de serviços de advocacia.

29/11/2019 Veja Mais

MPSC e PGE estudam fluxo de cobrança administrativa e judicial de multas de condenações penais

A intenção das instituições é aprofundar os estudos e futuramente firmar um termo de cooperação entre o Poder Executivo e o Ministério Público para estabelecer a logística de atuação e as atribuições de cada órgão no processo.

29/11/2019 Veja Mais

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do MPSC

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (29/11), em Florianópolis. O Procurador de Justiça foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro deste ano.

29/11/2019 Veja Mais

MPSC sedia reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público

A intenção é promover a troca de experiências para que as corregedorias-gerais atuem na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e efetivo.

28/11/2019 Veja Mais

Congresso na OAB comemora 30 anos da Constituição de SC e 170 anos de Rui Barbosa

Evento, promovido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outras instituições, segue até amanhã (29/11) com a presença de especialistas da área

28/11/2019 Veja Mais

Oportunidade a quem precisa: MPSC inicia Trabalhando Juntos em Florianópolis

Programa prepara e capacita adolescentes em situação de vulnerabilidade para futuro profissional. Empresas têm até o dia 15 de janeiro de 2020 para aderir à iniciativa.

28/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova norma de potabilidade da água será discutida pelo GT Água

Reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água acontecerá na próxima segunda-feira (2/12), a partir das 14 horas, em Florianópolis.

28/11/2019 Veja Mais

Agente público deve ressarcir os cofres públicos por fraudar licitação

Alfredo Spier "engavetou" documentos a fim de prejudicar uma das empresas que participava de um processo licitatório.

28/11/2019 Veja Mais

Município não pode exigir CNH para candidato a Conselheiro Tutelar

Conforme sustentou MPSC em ação contra norma de Araranguá, julgada procedente, a exigência é incompatível com atribuições do cargo e fere o princípio constitucional da razoabilidade.

28/11/2019 Veja Mais

Professora que maltratava alunos em creche é condenada

Após reiteradas agressões, maus-tratos e ofensas verbais, professora de São Miguel do Oeste foi condenada por improbidade administrativa e perdeu o cargo.

27/11/2019 Veja Mais