MPSC obtém liminares para intensificar combate ao aedes aegypt em Palmitos

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.

Júri condena homem a seis anos de prisão por homicídio no trânsito em São Bento do Sul

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

CNPG divulga nota pública em defesa das Instituições e do regime democrático

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar pelos valores, princípios e regras que o sistema constitucional contempla.

Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Bens de Prefeito e Vice de Governador Celso Ramos bloqueados por pagar para receber premiação

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Homem é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

MPSC e MP de Contas se unem para intensificar defesa do patrimônio público

GAECO inicia operação para prender 11 por fraude em concurso público

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

GAECO ouve presos por fraude em concurso público em Santa Cecília

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Liminar obriga farmácia a cumprir exigências legais

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Prefeito de Gaspar deverá pagar R$ 27,4 mil ao município

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião, no período de 200 a 2004. Ação transitou em julgado e não cabe mais recurso.

Júri condena réu que matou e amputou a cabeça e mãos da vítima depois do crime

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.

Bens de prefeito de Tunápolis são bloqueados por solicitar propina

Enoí Scherer teve R$ 219.393,40 indisponibilizados devido a tentativa de obter dinheiro irregularmente por meio de processo de falência.

MPSC denuncia dois por homicídio, sequestro, estupro e ocultação de cadáver em Mafra

O crime aconteceu em fevereiro deste ano, quando os dois homens, acompanhados de um adolescente, sequestraram a vítima para subtrair o produto da venda de um trator

MPSC lança edital para doação de bens diversos

Entre os itens a serem doados estão telefones, aparelhos de ar-condicionado, armários, mesas e cadeiras. O edital é voltado a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, e o prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 21 de março.

Negada revogação de prisão de motorista que atropelou e matou em Florianópolis

Raulino Jacó Brüning Filho, denunciado pelo MPSC por um homicídio e duas tentativas de homicídio em atropelamento na região da Tapera, continuará preso preventivamente.

Secretaria de Justiça e Cidadania garante ações para combate ao aedes aegypt nos presídios

Em audiência extrajudicial, a Secretaria de Estado garantiu a adoção das ações cobradas pelo MPSC a fim de corrigir situações de risco e evitar a proliferação do mosquito aedes aegypt nos presídios catarinenses

Conselho Gestor do FRBL empossa entidades civis que integrarão o grupo

A posse ocorreu no encontro do mês de março do Conselho. Na ocasião, também foram apreciados projetos, requerimentos de perícias e prestadas contas referentes aos recursos disponibilizados pelo FRBL.

Réu que matou mulher no oeste catarinense é condenado a 30 anos de reclusão

Supriano da Silva foi condenado pelo homicídio de Inês Pedroso Eckert Borges, qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ex-Prefeito de Biguaçu é condenado por ato de improbidade administrativa

Vilmar Astrogildo Tuta de Souza foi condenado em ação do MPSC por utilizar recursos públicos para promoção pessoal e do partido que era filiado.