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Chapecó recebe Seminário Eleições 2012

Em Chapecó, 80 participantes do evento puderam esclarecer dúvidas em relação à legislação eleitoral e às recentes alterações pelas quais passou. Nesta quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

22/03/2012 Veja Mais

Quadrilha presa pelo GAECO condenada a mais de 70 anos de prisão

Integrantes de quadrilha presos em outubro de 2011 na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - de Joinville foram condenados nesta semana a penas que, somadas, ultrapassam 70 anos de prisão.

22/03/2012 Veja Mais

Liminar determina que Florianópolis elimine filas de espera no Sentinela

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até no máximo 31 de dezembro de 2012, qualquer fila de espera para atendimento no Programa Sentinela. As medidas necessárias devem ser implementadas em até 60 dias, contados a partir da apresentação do cronograma.

22/02/2012 Veja Mais

MPSC requer cumprimento da sentença por Dário Berger

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado, condena Dário ao pagamento de R$ 77.260,55, a título de multa civil, além das custas processuais.

22/02/2012 Veja Mais

CNMP inspeciona MPSC, MPF e MPT em SC

A Corregedoria Nacional do Ministério Público inspecionará, de 26 a 30 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as unidades do Ministério Público da União em Florianópolis.

21/11/2012 Veja Mais

O Promotor Responde sobre os Direitos Humanos

"O Promotor Responde" tira as dúvidas sobre os Direitos Humanos. Quem fala a respeito é a Coordenadora do CDH, Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin. Veja no nosso canal no YouTube .

21/09/2012 Veja Mais

Liminar indisponibiliza terreno desafetado com lei falsa em Palhoça

O Juízo da 3ª Vara Cível de Palhoça acolheu as provas iniciais apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Ação Civil Pública n. 045.12.007313-1 e declarou indisponível o terreno de 10.123,93 m², que foi objeto de lei fraudada para desafetação (deixar de pertencer ao patrimônio público) do imóvel, localizado no Loteamento Pedra Branca, em Palhoça.

21/08/2012 Veja Mais

ACP busca solução para moradores em risco no Morro da Mariquinha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que seja determinada pela justiça a manutenção do pagamento de aluguel social aos moradores que tiveram interditadas suas casas no Morro da Mariquinha, em Florianópolis, em função de deslizamento, e a remoção de sete famílias que retornaram aos imóveis em situação de risco.

21/08/2012 Veja Mais

Mantida multa a ex-Gerente Regional da Fazenda por improbidade

Foi mantida em segunda instância a multa aplicada a Luiz Ayr Ferreira da Silva, ex-Gerente Regional da Fazenda Estadual em Blumenau, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

21/08/2012 Veja Mais

Palhoça deverá ter delegacia especializada até novembro

Em acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado de Santa Catarina se comprometeu a colocar em funcionamento, até o dia 1º de novembro de 2012, uma Delegacia da Mulher, Infância e Juventude no município de Palhoça.

21/06/2012 Veja Mais

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Mário Luiz de Melo e Sandro José Neis serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (21/6), às 19h. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

21/06/2012 Veja Mais

Encontro promovido pelo MPSC discute Direito de Família

Iniciou hoje (21/6) e encerra amanhã o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SC) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). As palestras e debates abordam assuntos ligados ao Direito de Família e Sucessões e são destinados aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados, servidores e estudantes de Direito.

21/06/2012 Veja Mais

MPSC apresenta planejamento estratégico

O evento, que será aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, ocorrerá nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa.

21/06/2012 Veja Mais

SSP entrega veículos ao MPSC para policiamento e investigação

O Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, entregou dois veículos para uso da Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (21/5).

21/05/2012 Veja Mais

Transações penais para bloquear celulares em presídio de Caçador

Por proposta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), valores obtidos a título de transação penal foram utilizados para a aquisição de sistema de bloqueio de telefonia celular no Presídio Regional de Caçador.

21/05/2012 Veja Mais

"O Promotor Responde": eleições municipais

Neste "O Promotor Responde", o Coordenador do CMA do MPSC, Davi do Espírito Santo, esclarece as principais dúvidas sobre o registro de candidaturas e a campanha eleitoral. Confira no YouTube.

21/05/2012 Veja Mais

Parceria entre MPSC e Polícia Ambiental

Foi assinado nesta segunda-feira (21/5) convênio entre MPSC e Secretaria de Segurança Pública, visando ao aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão das infrações penais ambientais.

21/05/2012 Veja Mais

Jovens aprendizes premiados por desempenho

Seis adolescentes participantes do Programa Jovem Aprendiz com o melhor desempenho escolar em 2011 foram premiados nesta quarta-feira (21/3). O Programa é desenvolvido em parceria pelo MPSC e pela Celesc.

21/03/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 esclarece Lei Eleitoral

Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

21/03/2012 Veja Mais

Colégio compromete-se a diminuir número de alunos por turma

O Colégio Univest, de Lages, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de adequar o número de alunos em sala de aula ao máximo permitido pela Lei Estadual n. 170/1998, para que se tenha uma melhor comunicação e aproveitamento durante os estudos.

21/03/2012 Veja Mais