Evento reuniu 101 pessoas em São Miguel do Oeste na terça-feira (20/3). Nesta quarta-feira (21/3), é a vez de Chapecó tirar as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Na quinta-feira (22/3), Joaçaba recebe o seminário.

Promotores de Justiça Pedro Decomain e Davi do Espírito Santo e Procurador Regional Eleitoral André Stefani Bertuol

O Promotor Responde! Lei da Ficha Limpa O Promotor Responde é uma espécie de FAQ sobre temas que envolvam a atuação do Ministério Público. Neste, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain responde sobre a Lei da Ficha Limpa. Clique na imagem para assistir

"A Lei Eleitoral é inquieta, devemos estar atentos a ela". Assim o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em Legislação Eleitoral, se referiu às recorrentes mudanças nas normas e à necessidade de constante atualização dos envolvidos no processo eleitoral, durante o Seminário Eleições 2012, realizado em São Miguel do Oeste nesta terça-feira (20/3).

Em São Miguel do Oeste, o evento reuniu, na parte da manhã, 22 participantes, entre Promotores de Justiça, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, participaram do seminário 79 pessoas - representantes de partidos políticos, da mídia e cidadãos - que puderam tirar dúvidas sobre temas relacionados, com destaque para a aplicação da Lei da Ficha Limpa e para as contas de campanha e consequências de sua rejeição.

Na avaliação do Promotor de Justiça Alexandre Estefani, Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste, o Seminário foi de grande valia, por apresentar as atualizações e detalhes da Legislação Eleitoral aos Promotores, Juízes e Servidores da Justiça Eleitoral.

Eventos passarão por todo o Estado

O Seminário Eleições 2012, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral, como preparação para as eleições de Prefeito e Vereadores, iniciou nesta terça-feira (20/3) por São Miguel do Oeste. Nesta quarta-feira (21/3), o evento acontece em Chapecó e na quinta-feira (22/3), em Joaçaba.

O MPSC irá realizar seminários regionais em 13 Municípios catarinenses, entre março e julho deste ano. Em cada encontro, o Promotor de Justiça Pedro Robero Decomain e o Procurador Regional Eleitoral, André Stefani Bertuol, abordam aspectos práticos e esclarecem dúvidas sobre legislação eleitoral. O objetivo do ciclo de seminários é unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral e orientar de modo a prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

Programação

No período matutino, voltado a Promotores, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais, haverá uma exposição de experiências de atuação na Justiça Eleitoral e da atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e sua interação com as Promotorias Eleitorais. Também serão apresentados posicionamentos do TRE e esclarecimentos quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa. O evento tem início às 9h30min.

Durante a tarde, a partir das 14h, o seminário será dedicado à orientação de representantes de partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral. Entre os temas propostos estão condições de elegibilidade, abuso do poder econômico e político, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral, prestação de contas, aplicação da lei da ficha limpa e crimes eleitorais. Os palestrantes estarão disponíveis para entrevista das 15h20min às 15h40min.

As inscrições podem ser feitas no dia do evento, no próprio local, ou pelo e-mail ceaf@mpsc.mp.br. Mais informações pelo telefone (48) 3229-9226.

Próximos eventos desta semana

Data	Cidade	Local do evento	Endereço
21 de março	Chapecó	UNOCHAPECÓ	Avenida Senador Atílio Fontana, n. 591-E, Bairro Efapi
22 de março	Joaçaba	UNOESC	Rua Getúlio Vargas, n. 2125, Bairro Flor da Serra