Foram encontrados 19500 resultado(s).

Hotel proibido de construir em área pública de proteção ambiental

Uma medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir que o Hotel Morro do Sol, no município de Porto Belo, realize qualquer intervenção em área verde pública de um loteamento contíguo ao terreno do hotel.

17/10/2012 Veja Mais

Projeto que eliminou os lixões é tema do Alcance

Reduzir os impactos ambientais dos resíduos sólidos é prioridade para o MPSC. O coordenador do CME, Júlio Fumo Fernandes, é o convidado do Alcance, exibido no A href="https://www.youtube.com/watch?v=lwv4_NGXChQ&list=PL61C26C988CB91211&index=0&feature=plcp" target=_blankYouTube e na TV UFSC.

17/09/2012 Veja Mais

Decretada prisão de vereador e cabos eleitorais em Sombrio

A pedido do Ministério Público Eleitoral catarinense, foram decretadas a prisão preventiva de Elisandro Guimarães de Oliveira, candidato à reeleição para o cargo de vereador no município de Sombrio, e cinco de seus cabos eleitorais. A prisão preventiva, passível de recurso, foi deferida na sexta-feira (14/9) e é válida até a data das eleições. O Elisandro e um dos cabos eleitorais, Josivan Coelho Pereira ainda não foram localizados pela Polícia Civil.

17/09/2012 Veja Mais

Operação Transparência: recebida ação de improbidade contra Pavan

O Juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, recebeu a ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Estado Leonel Pavan e outras oito pessoas envolvidas na Operação Transparência. A ação, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em fevereiro de 2010, foi recebida em agosto deste ano.

17/09/2012 Veja Mais

TJ condena servidor, empresa e ex-Desembargador

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou a construtora Erevan Engenharia, responsável pela construção do anexo do TJSC, o servidor público Aldo Luiz Eickhoff, então lotado na Diretoria de Engenharia do TJSC, e o ex-Presidente da Corte Estadual Francisco Xavier Medeiros Vieira por ato de improbidade administrativa realizado no decorrer da obra.

17/08/2012 Veja Mais

Réu condenado a 18 anos de reclusão por homicídio em Palhoça

Dorgival Luiz dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, nesta quinta-feira (16/08), a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francieli dos Santos Machado.

17/08/2012 Veja Mais

Asilo de Blumenau tem atividades suspensas por medida liminar

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou a suspensão das atividades da Casa Lar Doce Viver, em virtude da constatação da existência de maus-tratos e omissões contra idosos, e o encaminhamento dos idosos residentes às suas famílias.

17/08/2012 Veja Mais

Promotorias da Infância e Juventude doam computadores

As Promotorias da Infância e Juventude de Florianópolis entregaram, nesta sexta-feira (17/8), 14 microcomputadores a cinco instituições sociais. Em perfeito estado de conservação, os computadores foram doados em razão da renovação do parque tecnológico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

17/08/2012 Veja Mais

Sandro José Neis homenageado por Procuradores-Gerais

O Procurador de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi um dos homenageados, nesta sexta-feira, durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Neis foi agraciado por sua atuação em prol do Ministério Público.

17/08/2012 Veja Mais

Prefeito de Campo Belo do Sul tem 10 dias para exonerar parentes

Decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que sejam exonerados de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal os parentes do Prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Aderbal Chaves Branco, e do Vice-Prefeito, Adair Darlei Tessaro.

17/07/2012 Veja Mais

Promotoria de Joinville e ONG se unem para avaliar transparência

O Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville - com atribuição na área da Moralidade Administrativa - firmou parceria com a ONG Associação Contas Abertas para avaliar o nível de transparência no Município de Joinville.

17/07/2012 Veja Mais

Denúncia criminal é recebida e Prefeito de Palmeira é afastado

A denúncia criminal contra o Prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi recebida nesta terça-feira (17/7) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A decisão, que torna o Prefeito réu em ação penal -na qual terá amplo direito à defesa -, também determinou o seu afastamento cautelar do cargo por 180 dias.

17/07/2012 Veja Mais

Ação do GAECO prende Agente Prisional e mais quatro em Joinville

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville)- força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria da Fazenda -atuou, nesta terça-feira (17/07), no cumprimento de cinco mandados de prisão de três detentos do Presídio Regional de Joinville, uma mulher e um agente prisional. A operação foi conjunta com policiais civis da 8ª Delegacia de Polícia de Joinville, policiais militares dos 8º e 17º BPM e da Agência de Inteligência da Policia Militar.

17/07/2012 Veja Mais

Direção é afastada e idosos retirados de asilo em Campo Alegre

O Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o afastamento dos diretores do Asilo Recanto Doce Lar e o encaminhamento dos idosos a seus familiares ou outros abrigos.

17/07/2012 Veja Mais

Nove são denunciados por fraudar concurso público em Xaxim

Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra nove pessoas por fraudarem concurso público do Município de Xaxim.

17/07/2012 Veja Mais

Seis anos de prisão por tentativa de homicídio em Araranguá

Artemio Clay Valente foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Araranguá realizada nesta quarta-feira (16/5), a seis anos e oito meses de prisão pela tentativa de homicídio de sua esposa, Deise Elias Scarpato, qualificada por ter sido praticada com impossibilidade de defesa. Ele cumprirá inicialmente a pena em regime semiaberto.

17/05/2012 Veja Mais

Brusque: ações por piso do magistério aguardarão sentença em ACP

Medida liminar suspendeu o andamento de todas as ações individuais em tramitação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque que tenham como objeto o cumprimento da lei que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público.

17/05/2012 Veja Mais

Cinco são denunciados por fraude em licitação em Criciúma

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (17/5), denúncia criminal e ação de improbidade administrativa contra cinco pessoas - quatro agentes públicos e um empresário -, por diversas irregularidades cometidas em licitações para a repavimentação de ruas atingidas pela implantação de esgoto sanitário no município de Criciúma.

17/05/2012 Veja Mais

Ministério Público é homenageado nos 20 anos da Polícia Ambiental

A Polícia Militar Ambiental homenageou o Ministério Público de Santa Catarina, em evento realizado nesta quarta-feira (16/5), como parte das comemorações aos 20 anos da Polícia Ambiental.

17/05/2012 Veja Mais

Confirmada liminar que determina melhorias no Hospital Florianópolis

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Estado catarinense promova as adequações relativas a irregularidades sanitárias no Hospital Florianópolis.

17/04/2012 Veja Mais