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Cinco integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio de vigilante do fórum de Palhoça

Vítima foi morta por supostamente denunciar os pontos de venda de drogas controlados pela organização criminosa no bairro onde morava.

01/04/2022 Veja Mais

MPSC implanta programa voltado à educação para o trânsito nas escolas da região Oeste

Promotoria de Justiça Regional da Segurança Pública de Chapecó incentiva escolas públicas e particulares a implantarem a matéria exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

31/01/2022 Veja Mais

Curso do MPSC sobre infrequência escolar atinge marca de 2 mil capacitados

Direcionado para discutir causas da infrequência no ensino básico, capacitação também contabiliza quase 4 mil inscritos desde o começo do projeto.

31/01/2022 Veja Mais

Suspeito de feminicídio em Jaraguá do Sul tem prisão em flagrante convertida para preventiva após manifestação do MPSC

Crime ocorreu na noite de quarta-feira (26/1), quando o suspeito teria matado com um tiro na cabeça a mulher com quem estava saindo há cerca de uma semana, na frente de testemunhas. Ele foi preso em flagrante momentos depois, quando fugia do local do homicídio, com a arma que teria sido usada no assassinato. Manifestação pela prisão preventiva foi feita pelo Promotor de Justiça na audiência de custódia.

28/01/2022 Veja Mais

Projeto promove a "cultura da paz" para aprimorar o atendimento do serviço público

Promovido pelo NUPIA, Conviver para a Paz incentiva a criação de uma cultura de paz entre servidores públicos como forma de aprimorar o atendimento à sociedade.

22/04/2022 Veja Mais

MPSC e TJSC promovem lives sobre a Escuta Especializada e Depoimento Especial

Para marcar os cinco anos da Lei 13.431, o MPSC e TJSC realizarão lives sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência. A primeira, com o título "A Escuta Especializada no âmbito do atendimento protetivo", será na próxima terça-feira (26/4).

22/04/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para proteger lagoa em Imbituba da poluição por esgoto

Município deverá mapear ligações clandestinas ou irregulares que permitem que o esgoto sanitário alcance a Lagoa da Bomba e tomar providências para conter ilegalidades

22/04/2022 Veja Mais

MPSC e TCE levam ao Governo do Estado preocupação com ausência de lei estadual que isente pessoas sem condições financeiras da taxa de inscrição para concursos públicos

Um grupo de trabalho será formado com representantes das três instituições para discutir um projeto de lei que possa suprir essa lacuna legislativa.

20/04/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para restaurar, preservar e dar destinação cultural a prédio histórico de Joinville

Antiga fábrica de cerveja adquirida pelo Município em 2001 para se tornar um centro de cultura, lazer e turismo, tombada como patrimônio histórico em 2010, se deteriorou por omissão do Poder Público até que, em 2019, foi parcialmente destruída por um incêndio

19/04/2022 Veja Mais

Entenda a operação articulada pelo MPSC com PROCONs, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Civil para retirar do mercado os cigarros eletrônicos e as câmaras de bronzeamento artificial

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado - tanto no mercado formal, quanto no informal - e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo oferecido por clínicas de estética. A oferta do produto e do tratamento estético é ilegal e pode configurar crimes contra o consumidor e contra a saúde pública.

19/04/2022 Veja Mais

Chefe do MPSC e Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado alinham estratégias conjuntas

A reunião considerada histórica aconteceu na tarde desta terça-feira (19/4). Essa é a primeira vez que o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina se reúne no MPSC e em conjunto com o PGJ, Fernando da Silva Comin, e integrantes da sua equipe define o alinhamento estratégico, a revisão de procedimentos e o desenvolvimento de projetos comuns voltados a segurança pública.

19/04/2022 Veja Mais

Avanço da dengue no estado está na pauta do MPSC

Promotorias de Justiça estão agindo em diversas comarcas, de forma judicial e extrajudicial, para cobrar da comunidade e do poder público medidas para evitar a proliferação do mosquito. O MPSC também mantém ativa a campanha "Para a dengue partir, o foco é prevenir" e promove ações internas para evitar a proliferação do Aedes aegypti em suas dependências

19/04/2022 Veja Mais

Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC

O Procurador de Justiça ficará à frente da Corregedoria para o biênio 2022/2024 e terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell exercendo a função de Subcorregedora-Geral.

13/04/2022 Veja Mais

Divulgada a lista dos conselhos tutelares classificados para receber o "kit Conselho Tutelar"

O resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2022/FRBL traz a classificação dos conselhos tutelares habilitados e selecionados na etapa de avaliação dos documentos para receber os equipamentos básicos para a operação de uma unidade de conselho tutelar doados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), adquiridos com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

13/04/2022 Veja Mais

FRBL irá custear mais de 3 mil castrações de cães e gatos em Santa Catarina

Projeto do Centro do Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC para castração de animais não domiciliados ou pertencente a população de baixa renda em municípios com menos de 35 mil habitantes foi aprovado nesta quarta-feira (13/4).

13/04/2022 Veja Mais

Posse do novo Corregedor-Geral do MPSC acontece nesta quarta-feira.

Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. O Corregedor-Geral terá a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell como Subcorregedora-Geral do MPSC.

12/04/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Reunião de comemoração e prestação de contas do DOA

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro na próxima semana.

12/04/2022 Veja Mais

Novas perspectivas em atenção aos filhos

Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) do MPSC alcançou 112 participantes na edição do ano passado e impactou na vida de 70 crianças cujos pais estão em processo de separação.

11/04/2022 Veja Mais

Crianças poderão ser adotadas antes de trânsito em julgado de ação de destituição do poder familiar

MPSC obteve, em segundo grau, decisão judicial para que três crianças sejam encaminhadas imediatamente para adoção.

28/01/2022 Veja Mais

Suspeito de ter simulado suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso preventivamente a pedido do MPSC

Crime ocorreu em 13 de janeiro, em Palmitos. O companheiro da vítima tentou forjar o suicídio dela, mas as investigações policiais e a perícia apontam para homicídio. Diante das evidências e pela gravidade do crime, suspostamente um feminicídio, o Ministério Público se manifestou pela prisão preventiva e foi atendido pela Justiça.

28/01/2022 Veja Mais