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MPSC apura briga de torcidas e estuda medidas para coibir violência entre organizadas de Avaí e Figueirense

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

24/10/2023 Veja Mais

Quase 400 mil eleitores foram às urnas para escolher conselheiros tutelares dos municípios catarinenses

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de incentivo à participação popular e de conscientização dos candidatos e oferece curso de capacitação on-line aos eleitos e suplentes

23/10/2023 Veja Mais

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção": curso apresenta caminhos para qualificar a escuta de crianças e adolescentes

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

23/10/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública para implementação do programa do MPSC é realizada em São Lourenço do Oeste

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz, cumprindo a cota estabelecida pela legislação.

23/10/2023 Veja Mais

Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC firma parceria com TRT para auxiliar na implementação de metodologia de planejamento

Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.

24/10/2023 Veja Mais

Fundação InoversaSul, antiga Fundação Unisul, deverá realizar concurso público para contratação de empregados e licitação para contratação de bens, obras e serviços

Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.

24/10/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça de São Lourenço do Oeste e Joinville recebem homenagem por atuação na defesa dos direitos dos animais

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos animais.

24/10/2023 Veja Mais

Nota do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais reconhece atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça nas eleições dos Conselhos Tutelares

Documento publicado nesta terça-feira (3) é assinado pelo Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior

03/10/2023 Veja Mais

Construtora não pode comercializar apartamentos de prédio erguido sem incorporação imobiliária em Porto Belo

Ação do MPSC foi ajuizada para proteção dos consumidores, pois sem a incorporação eles não podem ter a escritura definitiva dos imóveis nem instituir condomínio. A decisão judicial, que também anula cláusulas abusivas nos contratos de compra e venda já firmados, dá o prazo de 180 dias para regularização do empreendimento

03/10/2023 Veja Mais

Outubro Rosa: MPSC orienta sobre os direitos que amparam a pessoa com câncer

Legislação garante serviços gratuitos no sistema público de saúde, cobrindo a realização de exames de detecção até a reconstrução mamária para pacientes que fizeram a retirada do tumor.

03/10/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação penal por supostos crimes praticados no licenciamento ambiental em Florianópolis

Foram denunciados cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e dois ocupantes de cargos comissionados na Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis, que teriam exigido propina para não fiscalizarem obras ilegais ou para agilizarem a liberação de empreendimentos

03/10/2023 Veja Mais

Chefes de Poderes se reúnem na sede do MPSC para discutir temas institucionais

Encontro faz parte de uma iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano, que visa reunir regularmente os líderes dos poderes.

03/10/2023 Veja Mais

Onze pessoas são denunciadas por envolvimento em assalto a agência bancária em Timbó Grande

Fato ocorreu no dia 2 de junho deste ano. R$ 291 mil foram roubados. Denúncia cita os crimes de roubo mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, incêndio expondo vidas ao perigo e organização criminosa. Entre os réus estão sete homens e quatro mulheres. Acredita-se que outras pessoas ainda não identificadas também participaram da ação.

02/10/2023 Veja Mais

Bancos devem ressarcir clientes cobrados por empréstimo consignado não solicitado

Decisão judicial atendeu parcialmente aos pedidos do MPSC em ações civis públicas. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital irá recorrer para buscar, também, o pagamento de indenização por danos morais coletivos *Atualizada em 5/10/2023

02/10/2023 Veja Mais

Dupla que espancou homem até a morte é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O MPSC denunciou os réus por homicídio duplamente qualificado - meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu no bairro Palmital em setembro de 2013.

02/10/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: Oportunidade de estágio e residência no Ministério Público de Santa Catarina

Nova edição do programete detalha como realizar inscrição para programas de estágio e residência na instituição. Nos últimos 12 meses, mais de 600 jovens se juntaram a força de trabalho do MP catarinense.

02/10/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de homicídio triplamente qualificado é condenado a mais de 18 anos de prisão em São José

Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.

30/11/2023 Veja Mais

Feminicídio: Homem que matou ex-companheira asfixiada é condenado a mais de 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Mulher foi atacada enquanto dormia.

30/11/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Solenidade de posse dos novos Procuradores de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Eduardo Paladino, Júlio César Mafra e Maury Roberto Viviani serão empossados em cerimônia que se inicia às 17h30.

30/11/2023 Veja Mais