Rafael de Moraes Lima e Juliana Padrão Serra tomam posse como Procuradores de Justiça

Na tarde desta quarta-feira (18/3), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos Procuradores de Justiça Rafael de Moraes Lima e Juliana Padrão Serra. A cerimônia ocorreu em uma sessão solene no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Reveja a cerimônia aqui. 

Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.  

Veja as fotos da solenidade aqui. 

A solenidade 

O termo de posse foi lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Marcelo Brito de Araújo. 

Depois da assinatura e do juramento dos empossados, a Procuradora de Justiça Heloísa Crescenti Abdalla Freire deu boas-vindas aos novos colegas, em especial a Juliana Padrão Serra. “Cada um traz uma bagagem recheada de muita luta, dedicação, intenso trabalho e, principalmente, de busca incessante pela aplicação da justiça”, disse ao abrir seu discurso. 

Ao homenagear Juliana, Heloísa lembrou a carreira na nova integrante e os desafios da trajetória profissional. “Doutora Juliana cumpriu bravamente a sua trajetória profissional e, ao mesmo tempo, aperfeiçoou-se, formou e cuidou de sua família, de seu lar e dos seus três filhos, enfrentando as adversidades das cidades pequenas e a falta de rede de apoio, o que não é tarefa fácil. E hoje é uma vencedora!”, disse. 

Heloísa reforçou os desafios das carreiras das mulheres. “É importante ressaltar que as carreiras das mulheres – principalmente em instituições como a nossa, que exigem, para a ascensão funcional, o contínuo deslocamento e mudanças de residência e de cidades – são carreiras mais penosas, às vezes mais lentas do que as dos colegas homens, razões pelas quais lutamos por formas legais de acelerarmos as promoções ao segundo grau, o que já ocorre no Poder Judiciário brasileiro e em alguns – poucos - Ministérios Públicos do Brasil, de modo a promover a igualdade no topo das instituições, o que é fundamental para bem se representar a sociedade”, declarou. 

Antes de encerrar, Heloísa parabenizou Rafael Lima, destacando a competência do membro do MPSC: “Sempre se revelou um Promotor de Justiça exemplar, sério, de estirpe. Aprovado em primeiro lugar no seu concurso de ingresso, comprometido com tudo o que faz, defensor intransigente da Constituição do Brasil e das leis, Doutor Rafael sobressai-se por sua dedicação e competência, pela sua lhaneza de trato e educação ímpar”.  

O Procurador de Justiça e Ouvidor do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, reforçou os cumprimentos aos novos Procuradores de Justiça, em especial a Rafael Lima. Cavalcanti destacou que cerimônias como aquela “nos obrigam a interromper, por alguns instantes, a engrenagem do cotidiano para lembrar quem somos. Elas nos fazem olhar para trás e recordar por que, um dia, decidimos dedicar a vida ao Ministério Público – e que marca humana esperamos deixar nesta Instituição”, disse. 

Ao se referir ao seu homenageado, Cavalcanti falou sobre a amizade entre os dois. “Rafael é uma dessas amizades raras: as que nascem no exercício da função, amadurecem com o tempo e, quando percebemos, já passaram a fazer parte das nossas vidas”. Cavalcanti lembrou fatos marcantes da carreira de Lima. Mencionou o fato de o novo Procurador de Justiça ter passado em primeiro lugar no seu concurso e ter proferido um discurso de “idealismo, convicção, crença verdadeira na justiça e, sobretudo, autenticidade. “Naquele dia, tive a impressão nítida de que ele escreveria uma bela trajetória no Ministério Público. O tempo só fez confirmar essa impressão”, afirmou. 

Cavalcanti também parabenizou Juliana pelo novo cargo. “Posso afirmar, com absoluta tranquilidade, que sua chegada a este colegiado é plenamente merecida. A Doutora Juliana construiu sua carreira com rigor, discrição, firmeza e admirável senso de dever”, declarou. 

“A qualidade de quem chega a este colegiado ajuda a definir, em larga medida, o Ministério Público que entregaremos às próximas gerações. [...] É com sincera alegria e renovada esperança que damos as boas-vindas a ambos ao mais elevado posto desta carreira. Tenho plena confiança de que honrarão este colegiado com a mesma seriedade, o mesmo equilíbrio e o mesmo compromisso que sempre marcaram suas trajetórias”, completou. 

Entre desafios e conquistas, novos Procuradores de Justiça destacam trajetória e propósito 

No seu primeiro discurso como Procuradora de Justiça, Juliana Padrão Serra destacou os desafios de uma mulher para avançar na carreira. “O caminho trilhado até aqui foi penoso.  O acesso às carreiras jurídicas para as mulheres era tarefa muito mais difícil naqueles tempos [...]  Nas comarcas do extremo oeste, por onde passei, era olhada com curiosidade.  As pessoas visivelmente me testavam, por ser mulher e jovem, sempre me exigindo, ainda que veladamente, alguma prova extra da minha capacidade. Muitas vezes assumi posturas mais duras e intransigentes do que gostaria ou deveria, para ser respeitada e levada a sério”. 

Juliana ponderou as dificuldades e alegrias de conciliar maternidade e carreira. “A maternidade me impôs uma condição profissional ainda mais desafiante.  Passei a fazer verdadeiros malabarismos para tentar ser a melhor mãe possível para cada um dos meus três filhos, enquanto lutava para manter um trabalho de qualidade. [...] Faria tudo de novo, um milhão de vezes. 

Antes dos agradecimentos aos amigos, familiares e colegas de profissão, a Procuradora de Justiça afirmou que segue com a mesma força de quando começou a carreira. “Após quase 30 anos, aquela menina ainda vive em mim, feita da mesma matéria, idealista, inconformada com a injustiça, cada vez mais forte e determinada a continuar servindo a sociedade catarinense”. 

O novo Procurador de Justiça Rafael Lima iniciou lembrando sua chegada ao Ministério Público: “Em 5 de junho de 1998 ingressei no Ministério Público como Promotor de Justiça Substituto com imensa alegria, repleto de vontade de trabalhar e ávido por assumir nossas funções na Comarca de Itajaí. Hoje, após 27 anos no exercício das funções ministeriais, me sinto impelido pelo momento a olhar para trás e fazer um resgate na memória de uma trajetória de trabalho e dedicação. Esta trajetória não foi percorrida sozinha. Muitas pessoas estiveram junto comigo e fizeram parte da minha vida profissional”. 

Ainda ao olhar para a carreira percorrida e mirando o que virá, Rafael deixou três pontos para reflexão: “Primeiro: precisamos fazer o nosso papel bem-feito. Há expectativas da sociedade sobre nós. É possível fazer bem-feito. Tudo que se faz com afinco resulta em qualidade. Segundo: vivemos o mundo do Direito. Temos que defender o regime jurídico. Isso é fato. Não creio que a sociedade tenha que se adaptar ou se moldar ao Direito. O contrário é verdadeiro. Precisamos pensar o Direito sempre em harmonia com a voz difusa da sociedade. Por último, não menos importante, precisamos ter em mente que, sempre que tivermos uma alternativa possível, devemos escolher o caminho em que acreditamos. Isso deve se dar na vida, na sociedade, no cotidiano e, transportando essa premissa para este importante momento profissional, deve se dar na atuação como Promotores de Justiça e, agora, como Procurador de Justiça”, disse, antes de começar os agradecimentos a todos que o acompanharam na carreira.  

Ao finalizar, Lima reafirmou: “Assumo no egrégio Colégio de Procuradores o cargo de Procurador de Justiça com a mesma energia de 1998, quando comecei esta trajetória”. 

Para encerrar a solenidade, marcada pela emoção dos empossados, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, disse que o dia de hoje “transcende as trajetórias individuais e alcança o próprio sentido institucional do Ministério Público”.  

“A posse no cargo de Procurador e Procuradora de Justiça não representa apenas a ascensão ao último degrau da carreira. Representa, em verdade, a chegada a um lugar de maior responsabilidade institucional, de maior densidade decisória e de mais aguda consciência sobre o papel que o Ministério Público desempenha na preservação da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. Há momentos na vida das instituições em que a forma e o símbolo se encontram. Esta é uma dessas ocasiões. Porque o que hoje celebramos não é somente um ponto de chegada pessoal, mas a renovação de um compromisso coletivo”, afirmou.  

“Cada promoção ao cargo de Procurador ou Procuradora de Justiça traz consigo esse registro silencioso: o de uma história profissional construída com perseverança, disciplina e compromisso público. Por isso, a posse dos Doutores Rafael de Moraes Lima e Juliana Padrão Serra é motivo de alegria institucional. Alegria, aqui, no sentido mais nobre da palavra: a satisfação de ver a carreira cumprir seu curso, o destino cumprir suas promessas; a Instituição renovar seus quadros superiores e o Colégio de Procuradores receber novos integrantes chamados a partilhar das mais altas responsabilidades de nossa vida orgânica”, celebrou.  

“O Ministério Público de Santa Catarina os recebe hoje, neste novo lugar institucional, com respeito, confiança e júbilo. Respeito pelo que construíram até aqui. Confiança no que ainda têm a oferecer. E júbilo porque sua atuação, no âmbito do Colégio de Procuradores, certamente contribuirá para o fortalecimento de uma Instituição cada vez mais coesa, lúcida e comprometida com a sociedade catarinense”, disse a PGJ. 

Conheça os empossados 

Juliana Padrão Serra ingressou no MPSC em 1996 como Promotora de Justiça Substituta na Comarca de Tubarão. Durante sua carreira, atuou nas Promotorias de Justiça das comarcas de Anchieta, São José do Cedro, Maravilha, Içara e Lages, onde foi titular da Promotoria Regional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.   Em 2011 foi removida para a Comarca da Capital, onde por mais de 10 anos esteve à frente da 31ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da moralidade administrativa. A integrante do MPSC também exerceu o cargo de Assessora Especial da Coordenadoria de Recursos Cíveis, compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e integrou a Comissão do 45° Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. Atualmente, exerce o cargo de Coordenadora-Adjunta da Coordenadoria de Recursos Cíveis.   

Rafael de Moraes Lima ingressou no MPSC em 1998 como Promotor de Justiça Substituto na 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Içara, Caçador, Chapecó, Criciúma e na Capital. Também foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Atualmente é Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.    

Ao longo dos 28 anos de atuação profissional, o membro do MPSC também fez parte da Comissão de Planejamento Institucional e da Comissão do Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. Além disso, integrou a força-tarefa de combate aos crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e a Comissão de Monitoramento e Articulação do MPSC.