Projeto catarinense vence concurso nacional de boas práticas do Ministério Público com iniciativa de acolhimento às vítimas de violência doméstica

O projeto “Audiência de acolhimento e proteção das vítimas de violência doméstica: escutar para acolher, entender para proteger”, desenvolvido pela Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira, titular da Promotoria de Justiça de São José do Cedro, no Extremo Oeste de Santa Catarina, conquistou o primeiro lugar do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. A iniciativa catarinense levou a premiação máxima na categoria “Ministério Público, unidade e sociedade”. 

O resultado foi anunciado na tarde desta sexta-feira (14/11) durante o congresso, em Brasília. O projeto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já figurava entre os quatro pré-selecionados da competição. Os demais finalistas foram “Desdobramentos do naufrágio do FF Gostosão” (BA), o projeto Sinais (RS) e o projeto AOJURI (MS). 

“Estou muito feliz e honrada que um projeto de uma boa prática lá de uma cidade do interior de Santa Catarina, que é São José do Cedro, tenha conseguido o primeiro lugar no concurso nacional de boas práticas do Ministério Público. Que a gente consiga sempre acolher mais as vítimas de violência doméstica e reafirmar essa bandeira, essa função institucional, que é a proteção das vítimas de violência doméstica pelo Ministério Público”, afirmou a Promotora de Justiça Daniela Böck Bandeira. A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a entrega da premiação e parabenizou Daniela e toda a equipe da PJ de São José do Cedro pela conquista nacional. O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Alexandre Estefani, também participou da solenidade. 

O projeto 

Desenvolvido em março na Comarca de São José do Cedro, o projeto “Audiência de acolhimento e proteção das vítimas de violência doméstica: escutar para acolher, entender para proteger” leva informação qualificada para mulheres. Em parceria com a Polícia Militar, logo após a ocorrência, Policiais Militares explicam a atuação da Promotoria de Justiça de São José do Cedro nesses casos e informam o contato telefônico do órgão para a vítima, garantindo orientação rápida e acolhimento em um espaço seguro. 

A partir de então, a mulher é convidada para ir até o local, onde ela terá a oportunidade de ser ouvida e receber orientações em um espaço seguro e acolhedor. Além disso, por meio do projeto também foi elaborado um folder com informações sobre o fluxo de atendimento das vítimas, desde o momento em que elas acionam a polícia até o julgamento final do agressor, entre muitas outras informações com o esclarecimento de dúvidas das vítimas. 

O Concurso de Boas Práticas 

Estimular, reconhecer e premiar iniciativas inovadoras e resolutivas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público brasileiro, em consonância com o tema do congresso – “O MP do futuro: democrático, resolutivo e inovador” –, são os objetivos do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público. O grupo de jurados foi formado por 13 integrantes, convidados pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e reuniu representantes de destaque do Ministério Público brasileiro reconhecidos pela experiência, comprometimento institucional e atuação em prol do fortalecimento do sistema de Justiça.