PGJs e Governadores do Sul e do Sudeste se reúnem para debater segurança pública na abertura da 14ª edição do COSUD

A união de esforços para fortalecer a segurança pública e reduzir o poder das facções no país deu o tom da abertura da 14ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), nesta quinta-feira (04/12), na Sala Cecília Meireles, no Centro do Rio. Com foco na cooperação entre estados, o evento reúne os Chefes dos Ministérios Públicos estaduais. Governadores e representantes das regiões Sul e Sudeste para avançar na construção de políticas públicas estratégicas e ampliar ações integradas de inteligência no combate à criminalidade. 

Para a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, o COSUD é um espaço que reforça o compromisso das regiões Sul e Sudeste com soluções integradas e efetivas para os desafios da segurança pública. “O avanço das organizações criminosas impõe aos estados e às instituições de Justiça a necessidade de atuação coordenada, baseada em inteligência, planejamento e troca permanente de informações. O crime organizado não respeita limites geográficos, tampouco fronteiras institucionais. Por isso, não há mais espaço para ações isoladas. O Ministério Público de Santa Catarina reafirma aqui sua disposição em contribuir de forma ativa e estratégica”, ressaltou Vanessa.  

Entre os temas de destaque desta edição está o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 18, em análise no Congresso Nacional, que trata da reorganização da segurança pública no Brasil, buscando maior integração e cooperação entre União, estados e municípios. A proposta prevê a criação de mecanismos de coordenação, o financiamento estável de fundos da área, como o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, além da instituição de ouvidorias independentes para fortalecer o controle democrático. 

A mesa de honra do evento foi composta pelo procurador-geral de Justiça do MPRJ, Antonio José Campos Moreira, o governador Cláudio Castro; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o governador de Santa Catarina, Jorginho Melo; o secretário da Casa Civil de São Paulo, Arthur Lima; o secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco; a secretária de Planejamento e Governança do Rio Grande do Sul, Daniele Calazans; o secretário das Cidades do Paraná, Guto Silva; e o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. 

Durante sua fala na abertura do COSUD, o Procurador-Geral de Justiça do Rio do Janeiro, Antonio José Campos Moreira, destacou a gravidade da expansão das organizações criminosas no país, a urgência de um enfrentamento efetivo e a importância da atuação conjunta entre governos estaduais e Ministérios Públicos. 

“O Brasil vive um grave problema de segurança pública, resultado de décadas de políticas equivocadas que relegaram o combate ao crime a segundo plano. Hoje, segundo o IBGE, cerca de 55 milhões de brasileiros estão sob domínio de organizações criminosas, que controlam territórios e exploram economicamente populações vulneráveis. Enfrentar essa realidade exige recuperar áreas dominadas e asfixiar financeiramente essas organizações, reduzindo sua capacidade de atuação”, afirmou Antonio José. 

O PGJ ressaltou que não há alternativa senão a união de forças entre estados e instituições, com ações concretas e integradas, distantes de narrativas ideológicas. Nesse sentido, destacou: 

“O COSUD representa um caminho ideal para o enfrentamento ao crime organizado, ao promover a cooperação estratégica. O Ministério Público brasileiro participa ativamente desse esforço, sendo o COSUD o único consórcio que reúne governadores e procuradores-gerais de Justiça.” Ele finalizou agradecendo o convite e reafirmando o compromisso com soluções conjuntas. 

Ao encerrar a cerimônia oficial de abertura do COSUD, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reforçou a importância da cooperação entre os estados do Sul e Sudeste para enfrentar os desafios da segurança pública: 

“O COSUD inaugura um novo tempo no debate sobre segurança pública, propondo uma abordagem colaborativa entre os estados do Sul e Sudeste para contribuir com soluções para todo o Brasil. O enfrentamento do problema deve ocorrer sem transferência de responsabilidades ou polarizações, mas com união de esforços e integração regional”, disse o governador. 

Câmaras Temáticas 

Nesta edição, o COSUD conta com oito Câmaras Temáticas: Segurança Pública; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Governo e Gestão; Saúde; Educação; Desenvolvimento Humano; e Regulação. Em cada uma delas, secretários de Estado e equipes técnicas debaterão desafios comuns e apresentarão propostas voltadas ao aprimoramento da gestão e à melhoria dos serviços oferecidos à população. 

Sobre o COSUD 

Criado em Belo Horizonte (MG), em 16 de março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes — o equivalente a 70% do PIB nacional, segundo o IBGE —, os estados do Sul e Sudeste concentram temas prioritários como segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística, transportes, inovação e tecnologia. 

Fonte: Com informação do MPRJ