A Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, lançou nesta segunda-feira (8/9) o livro, intitulado "Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo". O evento aconteceu no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis e contou com a presença de autoridades, familiares e amigos da PGJ.

Na obra, Vanessa propõe uma nova forma de compreender o papel do Ministério Público diante dos desafios contemporâneos, com foco na aplicação do chamado "Compromisso Significativo", especialmente em sua utilização extrajudicial.

O livro é resultado da tese de doutorado da chefe do MPSC. "Esse é um sonho convertido em realidade. Quando a gente faz dissertação de mestrado, plantamos uma semente. Requer muito cuidado e foi assim que foi com a minha dissertação. Ainda eram ideias cruas jogadas em uma terra fértil. Essa tese de doutorado contempla uma árvore um pouco mais estrondosa, que pretende oferecer para o Ministério Público uma alternativa de atuação, uma metodologia de atuação em um mundo tão diferente quanto esse que a gente tem hoje. Quem sabe o caminho a seguir", afirmou Vanessa.

"Se nós tivermos diante de nós uma encruzilhada e quem sabe pudéssemos escolher um caminho, esse é o caminho que eu ofereço ao nosso Ministério Público para que possamos juntos fazer uma sociedade menos desigual, para que possamos fazer justiça, para que possamos estreitar as diferenças, para que possamos implementar direitos de uma forma adequada", finalizou.

O livro conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Para ele, a publicação representa uma contribuição relevante ao debate constitucional atual. "Ao reunir teoria e prática, a autora oferece uma proposta para tornar o Ministério Público um espaço de escuta e deliberação, capaz de acolher os conflitos coletivos do presente com instrumentos compatíveis com a complexidade do mundo vivido", afirma Barroso.

O Compromisso Significativo é uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, criada para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de profunda desigualdade estrutural. A obra se dedica a explorar esse conceito e sua possível aplicação no contexto brasileiro, especialmente no âmbito do Ministério Público.

Publicado pela Editora Fórum, o livro está disponível para aquisição no site da própria editora.