Recursos destinados pelo MPSC viabilizam reforma da sala de visitas no Presídio Regional de Tubarão

A sala de visitas do Presídio Regional Masculino de Tubarão foi reformada e inaugurada no último dia 13 de março de 2026. Parte dos recursos para a revitalização do espaço, na monta de aproximadamente R$ 9 mil, foi destinada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os valores são oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo das Promotorias de Justiça da comarca de Braço do Norte. Os recursos foram repassados ao Conselho da Comunidade, responsável por destiná-los ao projeto de reforma da sala de visitas.  

Esses instrumentos jurídicos permitem que investigados ou réus em casos de menor potencial ofensivo cumpram obrigações, como o pagamento de valores em dinheiro, em troca de benefícios como evitar o prosseguimento da ação penal. O montante arrecadado é destinado a projetos e equipamentos que beneficiem a comunidade. 

A iniciativa teve como objetivo tornar o ambiente mais acolhedor para os familiares dos internos, especialmente para crianças, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o processo de ressocialização dos reeducandos. Antes da reforma, o espaço apresentava características mais frias e pouco acolhedoras. Com a revitalização, a proposta é transformar o momento das visitas em uma experiência menos traumática, incentivando a presença da família no cotidiano dos internos. 

De acordo com os responsáveis pelo projeto, a expectativa é de que um ambiente mais humanizado contribua para a aproximação familiar, fator considerado essencial para a reintegração social. “A destinação de recursos pelo MPSC para projetos sociais é uma forma de reverter valores oriundos de medidas alternativas em benefícios diretos à sociedade, contribuindo para ações que promovem cidadania, dignidade e reintegração social”, pontuou a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.  

Para o diretor do Presídio Regional de Tubarão, Gladson Antônio da Silva, a parceria foi fundamental. “Essa iniciativa trouxe mais dignidade aos internos e seus familiares. O dia da visita social é muito aguardado, e a reforma trouxe leveza, brilho e vida ao ambiente. Em nome do presídio, agradeço a todos os envolvidos nesse projeto”, afirmou. 

O custo total do projeto foi de R$ 15.049,05. Parte do valor, referente à pintura artística do espaço, já havia sido viabilizada anteriormente por outros apoiadores. Assim, foi solicitado ao Conselho da Comunidade o repasse de R$ 9.749,05 para a execução das demais melhorias.