Sumidouro em alerta: MPSC reúne especialistas para discutir impactos ambientais e climáticos de projeto portuário no Norte do estado

Em tempos de emergência climática, cada decisão importa. O futuro de uma das áreas mais preservadas do litoral catarinense está em debate. No dia 22 de junho, às 8h30, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em Florianópolis,  o evento "Sumidouro em alerta: impactos reais e emergências climáticas". O encontro vai reunir especialistas, pesquisadores, representantes da comunidade e autoridades para discutir os possíveis impactos ambientais, sociais e climáticos da instalação de um complexo portuário na região da Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul, no litoral Norte do estado. O evento é aberto à imprensa e aos interessados no tema. 

O objetivo é ampliar o debate público sobre os efeitos ambientais, sociais, econômicos e climáticos associados ao empreendimento projetado para a entrada da Baía da Babitonga, além de apresentar informações técnicas e jurídicas que vêm embasando a atuação do MPSC no caso. 

Entenda o caso 

Localizada entre a Praia do Forte e o Capri, a Praia do Sumidouro abriga ecossistemas de elevada relevância ecológica, como manguezais, restingas e áreas de Mata Atlântica preservada. A região funciona como um berçário natural para diversas espécies marinhas, abriga aves migratórias e desempenha um papel estratégico na manutenção do equilíbrio ambiental da Baía da Babitonga. 

Segundo levantamentos apresentados pelo Ministério Público, a instalação do complexo portuário pode resultar na supressão de mais de 105 hectares de vegetação nativa. Para se ter uma ideia da dimensão, a área é maior que 140 campos de futebol.  

Além disso, pode provocar alterações na dinâmica das marés, processos erosivos, impactos sobre a pesca artesanal e pressão sobre a infraestrutura viária da região. Há, ainda, preocupações relacionadas à perda de biodiversidade, à qualidade da água, ao turismo ecológico e ao aumento das emissões associadas ao transporte de cargas. 

MPSC acompanha o caso  

O MPSC acompanha o processo de licenciamento ambiental desde as primeiras denúncias apresentadas por moradores e comunidades locais. Em uma ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul, foram apontadas inconsistências técnicas e jurídicas no licenciamento, incluindo a ausência de estudos considerados essenciais para a avaliação dos impactos do empreendimento. A Justiça concedeu liminar suspendendo a licença ambiental prévia até nova análise do caso.

MPSC lança série de reportagem sobre o tema 

O evento se inicia com a explicação do caso pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul, e pelo Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, da Promotoria Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul.  

Na sequência, haverá um painel técnico com abordagem na área ambiental, mobilidade urbana e turismo e pesca. Participam Marta Jussara Cremer, professora mestre em Ecologia e Recursos Naturais, Presidente do Instituto Babitonga,  Coordenadora do Projeto Toninhas do Brasil na Univille, campus de São Francisco do Sul; Helry Luvillany Fontenele Dias, que é professor doutor em Engenharia de Transportes na UFSC, campus de Joinville; Gabriela Schuh, guia de turismo na empresa Ame São Chico - Turismo Receptivo; e Bruna Marques Figueiredo, Representante da comunidade pesqueira e do surfe.  

Para finalizar as atividades do dia, o Ministério Público de Santa Catarina lança a série de reportagens "Sumidouro: se o impacto é sobre todos, a decisão também deve ser". O conteúdo foi produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.  

Serviço 

Evento: Sumidouro em Alerta: impactos reais e emergências climáticas 
Data: 22 de junho 
Horário: das 8h30 às 10h30 
Local: Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Florianópolis 
Endereço: Rua Bocaiúva, 1792 

Colega da imprensa: para nossa organização, solicitamos a confirmação da sua presença até o dia 19 de junho.