Sul e Extremo Sul apontam prioridades para elaboração do PGA para 2008
Cerca de 80% dos Promotores e Promotoras de Justiça do Sul e Extremo Sul do Estado participaram do segundo Encontro Regional de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 1º de junho, em Criciúma. As Promotorias de Justiça discutiram e escolheram as prioridades da região que devem fazer parte do anteprojeto do Plano Geral de Atuação (PGA) de 2008.
Divididos em quatro grupos sob a condução dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do MPSC, os Promotores e Promotoras puderam avaliar os programas institucionais e deliberar sobre as metas da região. Entre as propostas de prioridades apontadas no Sul e Extremo Sul, estão a educação, o combate à macrocriminalidade e o combate à sonegação fiscal no âmbito estadual. A preparação do MPSC para as eleições municipais de 2008 também foi elencada como ação que deve constar do PGA.
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, ressaltou em seu discurso de abertura que a Administração Superior não estava no encontro para trazer posições da Instituição, mas para ouvir as Promotorias de Justiça do Sul e Extremo Sul catarinenses. "Estamos ampliando o estado democrático dentro do Ministério Público. Esse momento é de alargamento da democracia institucional e de respeito aos órgãos de execução, de Primeiro e de Segundo graus", destacou Gercino. O Procuradores e Procuradoras de Justiça, lembrou o Procurador-Geral, também irão opinar durante a elaboração do anteprojeto do PGA de 2008. "É fundamental o resgate de Promotores e Promotoras, mas também é fundamental a participação dos Procuradores e Procuradoras", afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Gustavo Mereles Ruiz Diaz, ressaltou que a meta é transformar o PGA em uma ferramenta de trabalho. "Ele tem que fazer parte da vida dos Órgãos de Execução", afirmou. Por isso, até o final do mês todos os Promotores e Promotoras vão debater sobre as prioridades da sua região.
Os encontros regionais estão sendo organizados pelo CEAF e contarão com a participação do Procurador-Geral de Justiça, dos representantes dos Centros de Apoio Operacional e do próprio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, da Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (COGER) e da Coordenadoria de Planejamento e Estratégias Organizacionais (COPEO). O primeiro encontro ocorreu em Chapecó, no dia 25 de maio. O próximo está marcado paro dia 14 de junho, em Blumenau.
Cronograma dos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico | ||
Região | Data | Participantes |
1. Extremo Oeste e Oeste | 25/5/2007 | Promotores de Justiça |
2. Sul e Extremo Sul | 1/6/2007 | Promotores de Justiça |
3. Alto Vale e Médio Vale do Itajaí | 14/6/2007 | Promotores de Justiça |
4. Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis | 15/6/2007 | Promotores de Justiça |
5. Planalto Norte e Norte | 22/6/2007 | Promotores de Justiça |
6. Meio Oeste e Planalto Serrano | 29/6/2007 | Promotores de Justiça |
7. Procuradorias de Justiça | A definir | Procuradores deJustiça |
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