;
Ministério Público de Santa Catarina Comunicação MPSC Notícias
19.05.2009

SC debate Planos Municipais de Vigilância Sanitária

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages, Blumenau e São José.
A Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Santa Catarina (DIVS) promove, com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um ciclo de Seminários de Avaliação dos Planos Municipais de Ação de Vigilância Sanitária. Serão quatro eventos macrorregionais - o primeiro deles em Chapecó, nos dias 19 e 20 de maio - que tratarão de assuntos como a aplicação de recursos financeiros, importância da descentralização, termo de ajuste de conduta, avaliação dos Planos Municipais e o Plano de Ação Municipal 2010. As palestras serão ministradas por representantes da DIVS, da Anvisa e do MPSC, sempre a partir das 9 horas.
Em Chapecó participam as regionais de São Miguel do Oeste, Chapecó, Quilombo, Maravilha, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste, Palmitos, Xanxerê, Concórdia e Seara. O Promotor de Justiça Max Zuffo, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste fará palestra no evento.
Na seqüência, o seminário parte para Lages, nos dias 21 e 22 de maio, envolvendo as regionais de Joaçaba, Caçador, Campos Novos, Curitibanos, Videira, Lages e São Joaquim, sendo que, neste evento, o MPSC estará representado pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, que responde pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages.
O terceiro seminário será em Blumenau, dias 02 e 03 de junho. Vão participar as regionais de Brusque, Timbó, Ibirama, Ituporanga, Blumenau, Rio do Sul, Taió, Joinville, Mafra, Canoinhas e Jaraguá do Sul. São José vai receber o último encontro, dias 04 e 05 de junho, e contará com as regionais de Itajaí, Grande Florianópolis, Criciúma, Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Tubarão. Nestes dois últimos encontros o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim - Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
O fortalecimento e/ou criação do Serviço de Vigilância Sanitária Municipal é uma das sugestões de atuação apresentadas pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC às Promotorias de Justiça, em razão de profundas alterações na forma de repasse de recursos públicos para o desenvolvimento de ações sanitárias no âmbito municipal.


Seminários de Avaliação dos Planos Municipais de Ação de Vigilância Sanitária

Macrorregião

Regionais participantes

Data

Local

Chapecó

São Miguel do Oeste, Chapecó, Quilombo, Maravilha, Itapiranga, Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste, Palmitos, Xanxerê, Concórdia e Seara.

19 e 20/05

Hotel Bristol Lang Palace - Nereu Ramos, 1.057

Lages

Joaçaba, Caçador, Campos Novos, Curitibanos, Videira, Lages e São Joaquim.

21 e 22/05

Hotel Map - Rua Hercílio Luz, 522. Centro

Blumenau

Brusque, Timbó, Ibirama, Ituporanga, Blumenau, Rio do Sul, Taió, Joinville, Mafra, Canoinhas e Jaraguá do Sul.

02 e 03/06

Grande Hotel Blumenau - Alameda Rio Branco, 21. Centro

São José

Itajaí, Grande Florianópolis, Criciúma, Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Tubarão.

04 e 05/06

Hotel Itaguaçú - Avenida Ivo Silveira, 3.861.


Saiba mais:
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC