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23.06.2008

Rio do Sul e Itajaí recebem seminários sobre eleições dias 5 e 6 de junho

Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em todo o Estado.
O ciclo "Seminários Regionais- Eleições 2008", organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado nesta quinta-feira (5.6.2008) em Rio do Sul e na sexta-feira (6.6.2008) em Itajaí. O evento, que iniciou na região Oeste, é aberto para representantes de partidos políticos, jornalistas, radialistas e demais integrantes dos meios de comunicação. Em Rio do Sul ocorrerá na Sala Magna da Unidavi. Em Itajaí, no salão do Júri do Fórum.
O evento tem como finalidade tirar as dúvidas e orientar todos os envolvidos diretamente no processo eleitoral e não apenas Promotores de Justiça e Juízes de Direito, especialmente este ano, que a escolha de Vereadores e Prefeitos será realizada sob as novas regras impostas pela última mudança na legislação eleitoral, de 2006. As palestras serão proferidas pelo Procurador Regional Eleitoral Carlos Antônio Fernandes de Oliveira (Procuradoria Regional Eleitoral) e pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain (MPSC).
Pela manhã, a palestra "Exposição de experiências envolvendo questões práticas da atuação profissional do cotidiano da Justiça Eleitora" é direcionada exclusivamente a Promotores de Justiça e Juízes de Direito das zonas eleitorais. À tarde, a palestra "Condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral" é voltada, também, para os representantes dos partidos políticos e para integrantes dos meios de comunicação.
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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC