Promotor de Justiça do MPSC lança livro "História da Igualdade no Direito Interamericano"
O livro "História da Igualdade no Direito Interamericano", de autoria do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Milani Maurilio Bento, foi lançado nesta terça-feira (10/6). O evento, realizado em Itajaí, fez parte da Semana Integrada em Comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
"A obra trata da evolução do princípio da igualdade em meio aos direitos humanos reconhecidos no sistema interamericano. Abrange desde o período das ideias sobre a união de Estados independentes sob normas em comum até os mais recentes documentos que tratam do direito à igualdade e não discriminação", explica o Promotor de Justiça.
O livro foi desenvolvido a partir do primeiro capítulo da tese do doutorado concluído pelo membro do MPSC em 2022. O Promotor de Justiça conquistou o título pela Universidade de Navarra, na Espanha, por meio de um convênio firmado entre o MP catarinense e a instituição de ensino.
Para adquirir a versão digital do livro, distribuído pela editora Schiphol, clique aqui.
Últimas notícias
01/04/2026GAECO deflagra Operação Repartição para apurar a prática conhecida como “rachadinha” no litoral norte catarinense
01/04/2026Homem tenta matar vítima com facadas e é condenado por tentativa de homicídio em Jaguaruna
01/04/2026MPSC reestrutura o POA e amplia atuação na regularização de cadeias produtivas
01/04/2026GAECO deflagra Operação Thánatos que apura esquema de corrupção envolvendo servidores da saúde e empresa funerária na Serra catarinense
01/04/2026Chefe do MPSC encerra congresso nacional do júri e consolida Santa Catarina como sede do evento em 2027
01/04/2026Mais três faccionados envolvidos em tripla tentativa de homicídio em Joinville são condenados pelo Tribunal do Júri
Mais lidas
17/10/2025MPSC, Prefeituras e Câmaras Municipais da Comarca de Chapecó firmam protocolo de boas práticas e combate à corrupção
03/12/2025AVISO DE PAUTA: 2ª PJ de Presidente Getúlio realiza Encontro Intermunicipal das Redes de Proteção da Comarca
26/01/2026Acordo firmado pelo MPSC, IMA e Seara garante fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé e destina R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga
19/11/2025MPSC firma acordo para regularizar lei que trata das chácaras rurais em Xanxerê
18/12/2025Lei 15.280/25 amplia proteção a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e impacta atuação do MPSC
11/11/2025MPSC atua em municípios atingidos por tornado no Oeste