Promotor de Justiça de Videira realiza palestra para Policiais Militares
Todos os anos, os Policiais Militares passam por um processo de revitalização, com aulas teóricas e práticas voltadas ao aprimoramento do trabalho prestado à sociedade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contribui nesse processo, por meio da troca de informações.
Nesta semana, o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Videira, Rene José Anderle, dialogou com integrantes da 2ª Companhia do 15º Batalhão da PM sobre atitudes que fazem a diferença na busca pela responsabilização de quem comete infrações, como o preenchimento correto e detalhado dos termos circunstanciados durante as ocorrências.
A investigação normalmente se inicia a partir dos relatos dos Policiais Militares, pois eles são os primeiros a chegarem ao local dos acontecimentos. Nos crimes de menor potencial ofensivo, a prova produzida se limita, muitas vezes, ao depoimento desses policiais. Por esse motivo, a descrição pormenorizada dos fatos faz a diferença no desenrolar da ação penal, desde a formatação da denúncia até o desfecho do caso, explica.
Nesse contexto, o Promotor de Justiça explicou como preencher os termos circunstanciados em casos corriqueiros, como perturbação do sossego alheio, direção perigosa e resistência à execução de atos legais. Por fim, destacou a importância do uso efetivo das câmeras individuais para fins probatórios.
Também tivemos a oportunidade de ouvir os policiais e esclarecer dúvidas. Essa troca de informações foi muito positiva, pois o Ministério Público e a Polícia Militar são instituições parceiras, que estão ao lado da sociedade e buscam o estabelecimento da justiça, conclui.
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