Programa de Difusão de IA apresenta uso estratégico da tecnologia no Ministério Público

Entre julho e dezembro de 2025, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Núcleo de Inovação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveram 14 encontros on-line sobre a aplicação da inteligência artificial na otimização de atividades do Ministério Público. Com o nome Programa de Difusão de IA, as aulas foram disponibilizadas para todos os Ministérios Públicos brasileiros e contaram com pessoas especializadas na aplicação de inteligência artificial no âmbito jurídico.  

Os participantes aprenderam desde o surgimento da IA até predições para seu uso no Ministério Público. Entre os temas abordados, destacaram-se como fazer prompts, a criação de agentes nas ferramentas, o uso do Notebook LM e de IA generativa. A Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel declarou que, após as aulas, alguns procedimentos e fluxos de trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo foram automatizados com a inteligência artificial. “Nós passamos a usar a IA para fazer a análise preliminar das notícias de fato, que são aquelas representações, denúncias que chegam ao conhecimento do Ministério Público e nós precisamos avaliar para ver se é caso de atuação do Ministério Público e quais as providências serão adotadas. Como temos uma equipe reduzida e fazer essas análises nos tomava bastante tempo, a IA tem agilizado muito todo o processo”, relatou.  

Para o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira, a implementação das ferramentas tem acelerado os procedimentos que antes eram feitos de forma manual. “Sem dúvidas, a implementação dessas ferramentas aliada ao compromisso Institucional de estar sempre oferecendo melhores condições de trabalho, tem otimizado e garantindo uma atuação muito mais eficiente do Ministério Público”. O Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo complementou que, durante o curso, “nós passamos a entender melhor como exigir dos prompts como colocar o nosso perfil, aquilo que acreditamos ser importante em uma fundamentação. A inteligência artificial tem se mostrado, especialmente quando a gente se capacita, como uma ferramenta extremamente importante nesse desafio”. 

O Assistente de Promotoria de Justiça, João Marcelo Ecco contou que a análise de processos complexos era feita em um dia e que, após as aulas do Programa de Difusão de IA, foram criados agentes específicos que sintetizam esses dados em 30 minutos. “Isso nos dá muito mais agilidade para tomar providências. A gente trocou o trabalho repetitivo pela inteligência estratégica. Quem ganha com isso é o cidadão que recebe uma resposta muito mais rápida do Ministério Público”. 

Confira o conteúdo ensinado no Programa de Difusão de IA 

A primeira capacitação aconteceu no dia 17 de julho e contou com mais de 1.500 participantes. Ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Otávio de Castro Alla, a aula teve como foco a explicação do que é inteligência artificial generativa; conceitos básicos para uso da ferramenta; e como a IA pode ser uma revolução dentro do MP. 

Com mais de 1.900 participantes, a segunda aula foi no dia 24 de julho. O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul Marcelo Martins Piton abordou o uso de ferramentas como Copilot, ChatGPT e Gemini para facilitar algumas práticas jurídicas, como correção gramatical e organização de processos. 

No dia 7 de agosto, o Promotor de Justiça Otávio Alla, do Ministério Público da Bahia (MPBA) retornou para o Programa para a terceira aula para explicar a importância de comandos – ou prompts – bem-feitos. Ele também demonstrou na prática como esses prompts podem ser utilizados na rotina jurídica.  

o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Felipe Soares Damous conduziu a quarta aula, que aconteceu em 21 de agosto, focou na plataforma Claude e em seus usos. Como por exemplo o uso de hashtags (#) para criar típicos e subtópicos. 

Em 4 de setembro, os Procuradores da República Paulo Marques e Antônio Arthur ministraram a quinta aula do Programa de Difusão em IA. Os dois falaram sobre o uso complexo de IA, IA generativa e apresentaram o Notebook LM aos participantes.  

A sexta capacitação foi conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Luciano Rocha, que abordou a aplicação de IA em casos complexos e no gabinete do Promotor de Justiça. Durante a aula, Luciano apresentou recursos de diferentes ferramentas de IA aplicados ao contexto jurídico, como o System Prompt Generator, um robô já criado no ChatGPT. 

Em sua segunda participação, o Defensor Público do Rio Grande do Sul Marcelo Piton demonstrou no sétimo encontro como fazer a personalização de robôs assistentes e sobre o uso da IA em análise de processos complexos.  

No dia 2 de outubro, os participantes tiveram a oitava aula com o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul João Cláudio Sidou, que explicou sobre tokens, vetores, embeddings, transformers e large language models. 

O Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Alberto Cartaxo ministrou a nona aula, no dia 16 de outubro, da Capacitação em Engenharia de Prompts do Programa de Difusão em Inteligência Artificial tratou de fluxos de trabalho, LLM (Large Language Models) e o n8n – ferramenta que automatiza tarefas e processos.  

Em sua segunda participação no programa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Luciano Rocha apresentou na décima capacitação, no dia 31 de outubro, como utiliza as ferramentas de IA em sua rotina. Assim, mostrou em qual contexto o ChatGPT é melhor para ele, em outros o Gemini ou o Notebook LM.  

A décima primeira aula foi conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Orlando Brunetti. Durante o encontro, que aconteceu no dia 6 de novembro, Orlando explicou o uso de IA generativa e análise de dados no Tribunal do Júri. 

Reconhecido por liderar o Grupo de Trabalho em IA e projetos no Ministério Público, o Promotor de Justiça do Distrito Federal (MPDFT) Rodrigo Fogagnolo abordou na décima segunda aula, que aconteceu no dia 13 de novembro, a transformação digital no MP e as diferenças entre as ferramentas de IA.  

No dia 27 de novembro, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Fernanda da Silva Soares, destacou, na décima terceira capacitação, como a integração de ferramentas de inteligência artificial (IA) pode aprimorar, com análises mais estratégicas, a atuação dos membros do Ministério Público no Plenário.  

Para finalizar, o último encontro teve como foco os aspectos éticos e legais do uso de IA no meio jurídico. A aula aconteceu no dia 11 de dezembro e foi conduzida pelo membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cesar Zeni.