O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança nesta quarta-feira (22.06), em Joaçaba, o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT). O evento abrange também as Comarcas de Concórdia e Videira, somando a participação de 35 Municípios. O início será às 8h30, no Auditório Afonso Dresch, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus Joaçaba (Rua Getúlio Vargas, nº 2.125, Bairro Flor da Serra).

Elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, o APOMT busca a implantação de uma rede de comunicação dos casos concretos e suspeitos de violência contra crianças e adolescentes, constatados nos atendimentos rotineiros dos Conselhos Tutelares, profissionais da rede de saúde, segurança pública, serviços sociais e no dia-a-dia das escolas públicas e privadas. A Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, participará do lançamento.

O cronograma de implantação do APOMT, lançado em conjunto com os órgãos parceiros em 14 de outubro de 2004, prevê encontros nas 29 regionais do Estado com representantes das entidades que vão executar as ações previstas. Em cada município também será firmado um Termo de Cooperação prevendo as medidas que ficarão sob a responsabilidade de cada órgão nas áreas de saúde, segurança pública, educação, serviços sociais e Conselhos Tutelares.

Ao longo do dia os profissionais que serão responsáveis pela efetiva execução do APOMT vão receber orientações da Professora Doutora Catarina Maria Schmickler, do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Catarina é Especialista em Violência Doméstica pela Universidade de São Paulo e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: um estudo sobre o protagonista do abuso sexual incestuoso contra crianças e adolescentes".

De outro lado, os Promotores de Justiça da Infância e Juventude e da área Criminal vão alimentar um banco de dados on-line com o registro de todos os casos de violência confirmados ou sob investigação. A partir destas informações, o programa deverá avançar para a busca de soluções, de medidas preventivas da violência contra criança ou adolescente e de um atendimento mais eficaz e adequado às vítimas.

Programação
- 8h30 - Abertura
- 9h30 - Palestra: Contextualização do Fenômeno da Violência Doméstica pela Professora Dr.ª Catarina Maria Schmickler - UFSC - Curso de Serviço Social, especialista em Violência Doméstica pelo LACRI/USP e autora da pesquisa "A Revelação do Indizível: Um Estudo sobre o Protagonista do Abuso Sexual Incestuoso Contra Crianças e Adolescentes".
- 12h - Intervalo
- 13h45 - Capacitações dos diversos grupos de profissionais
- 17h - Encerramento

SAIBA MAIS:

• Dados sobre maus-tratos
• Palavra dos parceiros
• O que diz a legislação
• Como denunciar casos
• Matéria do lançamento estadual do APOMT (14.10.2004)