O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, anunciou hoje (2.05) os primeiros nomes da equipe que vai atuar diretamente com a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na condução dos programas e ações institucionais para o biênio 2005-2007. "As mudanças, que serão concluídas até o final de junho, têm por objetivo racionalizar, revitalizar e aperfeiçoar as estruturas do Ministério Público, melhorando o suporte operacional e tecnológico e constituindo equipes interdisciplinares capazes de oferecer fundamentação técnica às ações judiciais e extrajudiciais promovidas pelas Promotorias de Justiça", explicou o Procurador-Geral.

Steil esclareceu que as alterações, em curso desde a sua recondução à Chefia do MPSC em meados de abril, resultam de anseio manifestado pelos integrantes da primeira instância do Ministério Público no sentido de possibilitar a renovação no exercício de atividades de apoio às Promotorias de Justiça e condução dos programas institucionais, bem como atendem solicitações de dispensa formuladas por alguns coordenadores e assessores.

As mudanças contemplaram, até o momento, a redistribuição de algumas atividades dos Centros de Apoio Operacional. Assim, os Centros de Apoio Operacional Criminal (CCR) e da Ordem Tributária (COT), antes com Coordenação-Geral única, passaram a ser comandados, respectivamente, pelos Procuradores de Justiça Odil José Cota e Sérgio Antônio Rizelo. Igual redistribuição foi adotada nos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e do Consumidor (CCO), que tiveram sua Coordenação-Geral dividida, ficando a do CME com o Procurador de Justiça Jacson Corrêa e a do CCO com o Procurador de Justiça Antenor Chinato Ribeiro.

O Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano, que nos últimos seis anos exerceu a Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, assumirá, em junho, a titularidade da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital. Do mesmo modo, o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, que conduziu o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente nos últimos seis anos, responderá pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Para seu lugar foi designado o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

O Promotor de Justiça Ary Capella Neto, que atuava na Assessoria do Procurador-Geral, optou por retornar à Itajaí, onde retomará a titularidade da Promotoria de Justiça de Execução Penal. Suas atividades foram assumidas pelo Promotor de Justiça Durval da Silva Amorim, que exercia a Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), agora conduzido pela Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

Outra alteração promovida por Steil foi delegar a atuação na área de Moralidade Administrativa, nos feitos de competência originária de atribuição do Procurador-Geral de Justiça, para a Procuradora de Justiça Gladys Afonso, que assim passa a reforçar a equipe do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), para o qual será dada especial atenção em decorrência do significativo aumento representações, inquéritos e procedimentos administrativos endereçados ao órgão, todos relatando casos de improbidade administrativa.