Nova sede fortalece atuação do MPSC e amplia atendimento à população de Itajaí

Na manhã desta sexta-feira (27/03), foi inaugurada a nova sede da 5ª e da 9ª Promotoria de Justiça de Itajaí. A estrutura está localizada na rua José Joaquim dos Santos, n. 49, na área central da cidade. As demais Promotorias de Justiça de Itajaí permanecem instaladas no Fórum da comarca. 

A nova sede abriga a 5ª Promotoria de Justiça, que atua na área criminal, e a 9ª Promotoria de Justiça, que atua nas áreas da moralidade administrativa e do controle de constitucionalidade. O espaço conta com acessibilidade e possui, entre outros ambientes, recepção, sala de reuniões, sala de atendimento e sala de apoio técnico. Os ambientes foram planejados para aprimorar o atendimento aos quase 295 mil cidadãos itajaienses. 

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, afirmou que o MPSC está de portas abertas para a sociedade de Itajaí. "Temos condições de receber a comunidade de uma forma mais digna e eficiente". A PGJ falou sobre os desafios na região. "Nós temos muito a fazer, mas nós temos serviços prestados à sociedade de inestimável valia e é importante que a sociedade perceba e olhe para essa Instituição com a missão que ela tem, que é de ser o braço forte da sociedade, que é de continuar a ser o braço forte da sociedade" 

Vanessa fez um agradecimento especial aos membros da Comarca.  "Toda a minha gratidão a essa classe de Promotores e Promotoras de Justiça, Procuradores e Procuradoras de Justiça que ajudaram a construir e a colocar em prática os direitos fundamentais que a Constituição continua a prever. A vocês eu digo, não faltará a essa Procuradora-Geral um milímetro de força e de trabalho em prol de tudo aquilo que essa Instituição deve ter como estrutura, e essa casa é uma prova disso. Agradeço todos aqueles que fizeram um esforço para que nós tivéssemos um ambiente e as portas abertas para continuar a receber a sociedade e fazer o nosso trabalho". 

O Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Rafael da Moraes Lima também esteve presente na inauguração e enfatizou a importância do investimento na região. "Muito mais do que um novo espaço, essa sede representa um símbolo da presença do Ministério Público catarinense aqui na Comarca e a importância que damos para a sociedade e ao atendimento aos cidadãos que nos procuram", disse. Lima destacou que a estrutura de 180 metros quadrados vai proporcionar também mais conforto e qualidade no trabalho das equipes.  
 

A Promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton representando a coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz contextualizou o papel da Instituição e disse que o "Ministério Público precisou, e ainda precisa, oferecer à sociedade a diferenciação funcional na defesa dos novos direitos coletivos, ampliando suas conexões com a sociedade". 

"Neste contexto, tem-se como importante contribuição para a ampliação da conexão entre o Ministério Público e a comunidade de Itajaí, não só a ampliação das estruturas físicas — como o imóvel que hoje estamos inaugurando — mas a instalação da 15ª Promotoria de Justiça desta comarca, que só foi possível com a sensibilidade da Administração Superior do Ministério Público,  que reconheceu a expressiva demanda social que deve ser atendida pelo Ministério Público", enfatizou a Promotora de Justiça.  

Mirela fez um agradecimento a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi: "sua autoridade moral, energia e senso de responsabilidade, refletem o espírito que inspira e norteia nossa instituição – pois foi em sua gestão que amealhamos o salto institucional na comarca de Itajaí".  

Ao finalizar, Mirela destacou que o Ministério Público é uma Instituição à serviço da sociedade. "Uma Instituição de equilíbrio entre os poderes, com autoridade ética para medir conflitos e encontrar soluções. Enfim, uma Instituição republicana moderna colocada ao dispor e à serviço da sua comunidade", disse. 

Autoridades destacam a importância do novo espaço 

O defensor público João Vitor Lovato falou durante a solenidade e ressaltou o trabalho conjunto da Defensoria Pública e do Ministério Público. "Parabenizo pelo prédio, pelas conquistas. O MPSC é uma importante instituição para o Estado democrático. Fico feliz por representar a Defensoria Pública e tenho certeza de que vamos usufruir dessa nova estrutura", disse. 

 
Já o vice-prefeito de Itajaí, Rubens Angioletti, destacou a importância dos poderes para o desenvolvimento e segurança da cidade. "Nós que viemos da periferia e as pessoas que estão lá fora depositam em nós, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público a esperança por dias melhores", ressaltou. 

Prestigiaram a cerimônia o Procurador de Justiça Ary Capella Neto, os Assessores da Procuradora-Geral, Promotores de Justiça Marcio Gai Veiga, Pablo Inglêz Sinhori e Aurélio Giacomelli da Silva, além de Promotores e Promotoras de Justiça de Itajaí e autoridades locais.