NEAVID tem nova coordenação
A Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro é a nova coordenadora do NEAVID (Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão do gênero (NEAVID). Carla atua na 3ª Promotoria de Justiça de Biguaçu. A Promotoria tem atribuição na área da violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a nova coordenadora, em tempos em que, apesar das inúmeras campanhas de orientação e auxílio em face da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda se vê os números desse tipo de situação aumentarem cada vez mais, o Ministério Público, como instituição defensora dos interesses sociais e individuais indisponíveis, necessita ter um protagonismo na temática, disse. Daí a importância do NEAVID, cujo objetivo primordial é, exatamente, fomentar e apoiar a implementação de programas e atuação das promotorias e procuradorias de justiça, nas atividades de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar. Diante de tudo isso, o desafio como coordenadora do NEAVID é gigante, no sentido de dar continuidade no trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Núcleo, e contribuir para o estímulo aos colegas com atribuição na área, a terem uma atuação cada vez mais marcante e efetiva, de molde a reduzir a triste estatística com a qual nos deparamos hoje, destacou Carla.
A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi a primeira coordenadora do Núcleo e deixa a função depois de dois anos. Na época da criação do NEAVID, Maestri Böell lembrou que a violência contra a mulher é um problema estrutural, por isso seu enfrentamento é complexo, articulado e intersetorial, com ações sequenciadas desde a inserção nos currículos escolares à punição dos agentes. É isso que o NEAVID se propõe, a auxiliar neste enfrentamento de modo a possibilitar às mulheres e meninas a garantia de seus direitos de liberdade, de segurança e de dignidade, disse no dia da criação do Núcleo, em 2021.
Desde a implantação do NEAVID, iniciativas importantes foram deflagradas dentro e fora da instituição. Só no ano passado, o NEAVID em parceria com a Ouvidoria da Mulher promoveu o evento Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha. Campanhas como Você não está sozinha, alusiva ao agosto Lilás foi promovida para mostrar as iniciativas do MPSC em todo o estado no combate à violência doméstica e também como forma de defender, apoiar, proteger e acolher as vítimas desses e de outros crimes cometidos em razão do gênero. Outra iniciativa que começou a ser fomentada no ano passado foi a parceria entre o MPSC e a Secretaria de Estado da Educação (SED) para tornar permanente o debate sobre a violência contra a mulher e fazer com que o tema seja rotineiro no currículo das escolas do estado.
Cristiane lembrou ainda do lançamento da Campanha Oi, meu nome é Maria, destinada a levar informação e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha para alunos do ensino médio em todo o estado de Santa Catarina. A interlocução com os membros do Ministério Público e com os demais Órgãos e Poderes e a implementação de ações não área são legados deixados, afirmou. Assim, desejamos que as sementes lançadas possam contribuir para que os trabalhos que serão desenvolvidos pela nova gestão do NEAVID, sob a coordenação da Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, sejam profícuos, comentou.
Também participaram da reunião que alinhou os próximos passos de atuação do Núcleo, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, Luciana Uller Marin e a Coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.
Novos integrantes do NEAVID
Além da coordenadora Carla Mara Pinheiro, farão parte do NEAVID os Promotores de Justiça: Aline Bosch Moreira; Hélio Sell Júnior; Luísa Niencheski Calviera e Samuel Dal Farra Naspolini.
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