O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, com atribuição na área de Cidadania na Comarca da Capital, encaminhou recomendação à direção da Maternidade Carmela Dutra, alertando a instituição para a necessidade de promover adequações na sua estrutura. A entrega ocorrerá nas dependências da maternidade.

A medida do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) leva em consideração irregularidades apontadas em relatório de fiscalização conjunta da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, em procedimentos adotados e na infra-estrutura do estabelecimento. O objetivo é que a recomendação seja atendida em prazos que permitam a execução das adequações necessárias na maternidade, que detém o título de Hospital Amigo da Criança, conferido pelo Ministério da Saúde, Unicef e Organização Mundial da Saúde (OMS).