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06.09.2023

MPSC realiza encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediou, nesta quarta-feira (6/9), o encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, o evento reuniu membros do Ministério Público e profissionais da área.

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça. Além disso, os Promotores de Justiça trocaram experiências com a rede de proteção e atendimento e a sociedade em geral.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, falou sobre o trabalho intenso realizado na área da infância e juventude no estado. Santa Catarina é um estado que se destaca pela integração existente entre as organizações. Seja na rede de proteção da infância, nos órgãos de segurança ou na rede de proteção aos idosos, nossas entidades governamentais e não governamentais trabalham em perfeita harmonia, buscando efetivamente cumprir, cada uma, sua missão constitucional, afirmou.

Trajano destacou a importância do tema do encontro. Este momento é importante para chancelar e conhecer as boas práticas dos estados e da rede de proteção e, eventualmente, propor melhorias em nossas atividades, disse.

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O Conselheiro do CNMP Rogério Magnus Varela Gonçalves, presidente da CIJE, reforçou que o encontro regional tem por objetivo dialogar sobre o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos.

O coordenador do Escritório de Representação em Brasília do MPSC e Conselheiro eleito do CNMP, Fernando da Silva Comin, destacou a importância da troca de experiências em um evento como esse. Na área da infância e juventude, nada se constrói sozinho. Temos que ter habilidade para reunir os diversos atores e dialogar, entender os problemas, as necessidades e as condições de resolutividade e implementar em conjunto. Nesta área não há um protagonista. Todos nós temos que trabalhar em equipe pelas nossas crianças e adolescentes, disse.

A programação

O evento seguiu com a palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar da CIJE Moacir Silva do Nascimento Júnior. O tema foi Crianças e adolescentes no ambiente digital: oportunidades e desafios à defesa de direitos. Em seguida, aconteceu a palestra Boas práticas no processo de escolha do Conselho Tutelar, conduzida pelo Promotor de Justiça do MPSC e membro auxiliar da CIJE João Luiz de Carvalho Botega.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC