A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três homens que integravam um grupo criminoso especializado em aplicar golpes milionários na compra e venda de veículos de luxo em Tubarão. Foram identificadas ao menos 12 vítimas do esquema criminoso.

Após a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tubarão em fevereiro deste ano, a Justiça reconheceu que os réus praticaram crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, em um esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou inúmeras vítimas.

A sentença foi proferida na última terça-feira (2/9) e as penas variam de 31 a 36 anos. Além das penas privativas de liberdade, os três réus foram condenados a indenizar as vítimas pelos prejuízos causados. Da decisão, cabe recurso.

As condenações

Réu 1: condenado a 34 anos de reclusão em regime fechado e multa; permanecerá preso.

Réu 2: condenado a 36 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e multa; poderá recorrer em liberdade.

Réu 3: condenado a 31 anos de reclusão em regime fechado e multa; poderá recorrer em liberdade.

O esquema

As investigações demonstraram que os condenados agiram entre 2015 e 2024, intensificando as ações no último ano. Eles criaram empresas de fachada, emitiram centenas de notas e duplicatas frias e utilizaram cheques sem fundos para adquirir veículos de alto padrão. Esses carros eram revendidos rapidamente por valores abaixo do mercado, em um esquema que combinava fraudes financeiras e ocultação de patrimônio.

O esquema iniciou em 2015, quando um dos réus, um homem de 36 anos, tinha uma empresa administradora de bens e teria dado um golpe em diversas instituições financeiras ao contrair empréstimos que não foram pagos.

Em 2018, o réu se associou com um contador, o segundo réu condenado, um homem de 54 anos. Juntos, os dois teriam desenvolvido um esquema criminoso buscando, num primeiro momento, a utilização de "laranjas" para que o réu mais novo passasse a administrar empresas que poderiam ser utilizadas para a aplicação de golpes.

Assim, no mês seguinte, teria entrado no esquema o terceiro réu, o homem de 42 anos, que seria o "laranja" para as operações criminosas. Então, duas empresas foram colocadas no nome desse "laranja" para serem empregadas com a finalidade criminosa.

Na sequência, o réu que era contador teria usado sua experiência para acessar informações de antigos clientes, simulando a venda de produtos para essas empresas e, assim, emitindo contra elas duplicatas simuladas e notas fiscais falsas. Os títulos de crédito, eram, então, trocados por dinheiro em empresas de factoring e securitizadoras. A investigação identificou a emissão de mais de 500 notas fiscais falsas, totalizando cerca de R$ 15 milhões.

Com o alto valor adquirido, o réu de 36 anos teria iniciado o seu plano para angariar o status social de empresário garagista bem-sucedido, realizando dezenas de negócios envolvendo veículos de luxo durante anos, adquirindo-os de maneira parcelada e, na sequência, revendendo-os por valores bem abaixo do mercado.

Como exemplo, cita-se um caso ocorrido em dezembro de 2023, quando o réu de 36 anos teria comprado um veículo VW Tiguan Allspace pelo valor de R$ 160 mil, dando como forma de pagamento oito cheques pré-datados de R$ 20 mil cada um e, logo após a compra, revendido o bem para outro garagista pelo valor de R$ 120 mil. O estelionato teria se repetido com as outras 11 vítimas somente na Comarca de Tubarão.

No entanto, no carnaval de 2024 os golpes vieram à tona, pois os cheques pré-datados utilizados para a aquisição dos veículos começaram a retornar com a informação de insuficiência de fundos, momento em que os ofendidos se reuniram e constataram o golpe de que tinham sido vítimas.