MPSC faz visita institucional ao projeto Moradia Primeiro e acompanha resultados na reinserção social de pessoas em situação de rua

Na roda improvisada de apresentação, os relatos revelam contrastes profundos. De um lado, as marcas da vida nas ruas. De outro, a esperança renovada proporcionada pela conquista de um lugar para morar. Mais do que um teto, os depoimentos destacam a recuperação do afeto, da autonomia, do sentimento de pertencimento e da vontade de recomeçar. 

Foi nesse ambiente de acolhimento, entre a equipe do projeto Moradia Primeiro e as pessoas atendidas, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conheceu a sede do programa, em Florianópolis, durante uma visita institucional. O projeto tem como objetivo oferecer atendimento humanizado à população em situação de rua, garantindo acesso imediato a moradia como ponto de partida para a reconstrução da autonomia, da dignidade e da inclusão social. 

Conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a visita conheceu os trabalhos desenvolvidos e incentivou a ampliação de políticas públicas para a população em situação de rua como o Moradia Primeiro. Reconhecido como prioridade pelo programa institucional Prioriza em diversas regiões, o enfrentamento à situação de rua está entre os temas acompanhados pelo MPSC, que estuda alternativas e boas práticas para ampliar a efetividade das políticas públicas na área. 

Também participaram a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches; o Coordenador dos Centros de Apoio Operacional da Saúde Pública e dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos; a Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, entre outros integrantes. 
O grupo foi recebido pela Coordenadora do projeto e responsável pela Pastoral do Povo da Rua, Ivone Maria Perassa, além dos demais integrantes da equipe. 

Histórias de recomeço 

Durante o encontro, participantes compartilharam suas trajetórias, relatando como passaram a viver nas ruas, os desafios enfrentados e as mudanças ocorridas após o ingresso no programa. 

Entre elas estava Kellen Almorin Macedo, de 34 anos, grávida de nove meses. “É um recomeço. É a esperança de que as coisas vão mudar, de que daqui para frente será diferente e, em primeiro lugar, de ter um teto para minha filha. Descobri na rua que estava grávida. Foi aquele choque de realidade: ‘E agora, o que eu faço?’”, relatou. “A rua dói. Nem todo mundo que está na rua quer estar na rua. A gente passa por isso por diversos motivos”, recordou. 

O projeto atende pessoas vindas de outros estados e até de outros países. A argentina Georgina de Las Mercedes Bustos, de 31 anos, contou que conseguiu deixar as ruas quando estava grávida. “Morei seis meses na rua. Tive minha barraca retirada e a experiência nas ruas foi muito difícil. Conheci o projeto quando já estava com sete meses de gravidez. Hoje sinto uma grande evolução na minha vida. Meu filho está na creche e estou me dedicando aos estudos”, disse.  

Os desafios para sair da situação de rua, a dependência química, a violência e a luta diária pela sobrevivência são marcas presentes em muitas histórias. “Liberdade e esperança é tudo o que se pode ter depois, porque, quando tu estás na rua, não tens quase nada, és humilhada. Quando saio da rua para uma moradia, é vida nova, bola para frente, e é isso que a gente tem que ter. Voltar para trás vai ser sempre perdição”, afirmou Adriana Vinicius da Silva, de 31 anos. 

Aproximação com a realidade social 

Para a Procuradora-Geral de Justiça, a experiência proporcionou um contato direto com uma realidade que precisa ser compreendida e enfrentada. “Esse programa tem um trabalho impressionante. Aqui podemos ouvir a realidade como ela é. O Ministério Público tem um papel muito importante que não pode deixar de ser feito, que é estar próximo da realidade social”, destacou. 

 A Coordenadora do projeto, Ivone Perassa, agradeceu a visita e ressaltou a importância do apoio institucional para ampliar a iniciativa. “O Ministério Público é um lugar de esperança para que isso aconteça. A inclusão da população em situação de rua por meio da moradia é um processo em que muitas vezes as pessoas não acreditam, mas que demonstra resultados e vale a pena”, afirmou.

A Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, também elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe. “É muito gratificante encontrar pessoas como a dona Ivone, que acolhem, abraçam e transformam a vida de tanta gente”, disse. 

O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos reforçou a relevância da experiência. “Conhecer essas iniciativas populares como o projeto Moradia Primeiro é um banho de realidade. Aprendemos lições de cidadania, humanidade e damos um mergulho na realidade do Brasil, que não é retratada no dia a dia. Conhecer essas atividades mostra que o mundo tem futuro e a esperança não pode morrer”, declarou. 

O Moradia Primeiro 

O projeto Moradia Primeiro funciona desde 2018 e atualmente dispõe de 23 casas distribuídas entre Florianópolis, Palhoça, Biguaçu, Rio do Sul e Criciúma. A participação é voluntária e consiste na oferta de moradia para pessoas em situação de rua, com acompanhamento contínuo para a reconstrução de seus projetos de vida. 

A iniciativa adota a metodologia internacional Housing First (Moradia Primeiro), que inverte a lógica tradicional de atendimento à população em situação de rua. Em vez de exigir previamente a superação de problemas como dependência química, desemprego ou transtornos de saúde para então garantir moradia, o programa oferece imediatamente uma casa segura e individualizada como ponto de partida para a recuperação da autonomia e da dignidade. 

A partir da estabilidade proporcionada pela moradia, uma equipe multidisciplinar presta suporte nas áreas de saúde, educação, geração de renda e reinserção social. Os princípios que orientam a metodologia são a autonomia, a autodeterminação e a autorresponsabilidade.