MPSC encerra 9º Seminário Nacional de Autocomposição com debates sobre práticas resolutivas

Encerrou nesta sexta-feira (05/12) o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição sediado no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo foi capacitar e qualificar os integrantes do Ministério Público para a adoção de práticas compositivas.  

Promovido pelo CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, em parceria com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva e com o MPSC, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o seminário é realizado anualmente desde 2017 e se consolidou como um dos principais espaços para troca de experiências e fortalecimento da cultura da autocomposição no âmbito ministerial.   

A manhã iniciou com a palestra “Neurociências, autocomposição e as linguagens não verbais” com o Procurador de Justiça do MPRS, Paulo Valério Dal Pai. Em seguida aconteceu o painel “ANPP e práticas restaurativas: convergência e possibilidades de integração” que promoveu reflexões sobre o potencial de articulação entre os acordos de não persecução penal e as práticas restaurativas. Como painelistas estavam a Promotora de Justiça do MPSC, Iara Klock Campos, a Procuradora de Justiça do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides e o Promotor de Justiça do MPPR, Willian Lira de Souza. 

A última parte da programação contou com dois painéis. O primeiro abordou “Práticas autocompositivas”, voltado à troca de experiências exitosas nos ramos e unidades do Ministério Público. Participaram como painelistas a Promotora de Justiça do MPSC, Analu Librelato Longo e o CEO da DAP Conflicts Management, Douglas Alexander Prado. Para encerrar a programação, o Promotor de Justiça do MPSC João Luiz de Carvalho Botega e o Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros falaram no painel “Autocomposição na infância, juventude e educação: caminhos para o MP”, que destacou o papel do diálogo e da mediação na proteção de direitos e na promoção de soluções consensuais voltadas a esses públicos.      

Veja aqui como foi o primeiro dia do Seminário.