MPSC, em parceria com TRE/SC, realiza evento para aprimorar atuação e debater desafios nas eleições de 2026

Os principais temas que podem impactar a atuação das Promotorias Eleitorais e da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026, em primeiro grau, serão abordados em um evento conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos dias 30 de junho e 2, 7 e 9 de julho. A iniciativa, intitulada “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º grau”, é realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e prevê a atualização e o aperfeiçoamento em temas como propaganda eleitoral, assédio eleitoral nos locais de trabalho, crimes eleitorais e o trabalho coordenado entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral. 

O evento é destinado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC interessados no tema, bem como a Juízes eleitorais, membros do TRE/SC, servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais e do Tribunal, e ocorrerá de forma on-line, sempre no período da manhã, com transmissão interna via Teams. 

Promovido pelo MPSC por meio do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE), vinculado ao Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, do TRE/SC, o evento terá na abertura explanações da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e do Presidente do TRE/SC, Desembargador Carlos Roberto da Silva, que apresentará o programa “Diálogo e paz”. 

Aperfeiçoamento institucional 

Para o Coordenador do CMA e do NAE, Promotor de Justiça Márcio Vieira, a capacitação representa uma oportunidade estratégica de qualificação para o Ministério Público Eleitoral. “Com este ciclo de palestras buscamos reforçar a preparação técnica e o alinhamento das Promotorias Eleitorais diante dos desafios das eleições de 2026. O conteúdo oferece subsídios práticos e atualizados para a atuação em primeiro grau, fortalecendo a integração com a Justiça Eleitoral e contribuindo para a lisura e a regularidade do processo democrático”, destaca.  

As inscrições internas para participantes do MPSC e do TRE/SC estão abertas até o dia 29 de junho e devem ser realizadas no CEAF Virtual, no menu “Cursos e eventos”. 

Serão realizadas em 2026 as eleições para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Senador (duas vagas), Deputado federal e Deputado estadual. 

Programação

30 de junho

Tema: Propaganda eleitoral. 

Palestrante: Mauro Antônio Prezotto, advogado e professor de Direito Eleitoral na ESMESC. 

Mediadora: Raquel Betina Blank, Promotora Eleitoral da 7ª Promotoria Eleitoral de Campos Novos. 

2 de julho 

Tema: Assédio eleitoral nos locais de trabalho. 

Palestrante: Luciana Teles Gomes, Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 12ª Região. 

Mediador: Pedro Roberto Decomain, Promotor Eleitoral da 38ª Promotoria Eleitoral de Itaiópolis. 

7 de julho 

Tema: Atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral. 

Palestrante: Cláudio Valentim Cristani, Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina. 

Mediador: Márcio Vieira, Promotor de Justiça e Coordenador do CMA e do NAE. 

9 de julho 

Tema: Crimes eleitorais. 

Palestrante: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. 

Mediadora: Aline Paola de Gouveia de Godoy, Coordenadora de Orientação e Gestão Processual da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.