MPSC e TCE reforçam compromisso conjunto no enfrentamento à violência contra as mulheres
Na manhã desta sexta-feira, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reuniu-se com a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavalazzi, com o assessor da PGJ, Luiz Fernando Fernandes Pacheco, e a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher (NEAVID), Chimelly Louise de Resenes Marcon.
O encontro teve como pauta as principais ações desenvolvidas pelo MPSC para prevenção e enfrentamento da violência doméstica. Entre os destaques, foram apresentados:
- Diagnóstico sobre a atuação de grupos reflexivos para autores de crimes, instrumento fundamental na prevenção da reincidência;
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Programa PRIORIZA, voltado à aferição das necessidades regionais para implementação de políticas públicas;
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Ampliação dos Núcleos de Atendimento às Vítimas, visando unificar mecanismos de acolhimento às mulheres em situação de violência e agilizar medidas protetivas;
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Projeto Mapa do Feminicídio, que busca radiografar o fenômeno criminal no Estado, subsidiando o planejamento de políticas integradas e fortalecendo os mecanismos de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência.
Para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavalazzi, a reunião reforça o compromisso interinstitucional com a proteção das mulheres:
"Combater a violência contra as mulheres exige mais do que boa vontade: requer articulação, compromisso e responsabilidade compartilhada. O Tribunal de Contas tem papel decisivo nesse esforço, fiscalizando e incentivando políticas públicas que salvam vidas. Este diálogo reforça que, juntos, podemos transformar o enfrentamento à violência em resultados concretos para milhares de mulheres catarinenses".
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