Em 2024, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou em 996 sessões do Tribunal do Júri. A média foi de quatro sessões por dia útil, atingindo um percentual de 74,69% de condenações.

Os júris populares tiveram como motivações 784 homicídios qualificados, dentre os quais 111 feminicídios. Os dados foram obtidos pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Para a Coordenadora do CCR, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, os números demonstram o compromisso inabalável dos Promotores de Justiça de Santa Catarina com a defesa da vida no plenário do Tribunal do Júri, que atuam incansavelmente, com coragem e determinação, na busca por justiça.

Um dos julgamentos de grande repercussão - o do autor de cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau - ocorreu em agosto. Dois Promotores de Justiça atuaram em conjunto e obtiveram a condenação do réu a 220 anos de prisão.

Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI)

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC. A soma das condenações com participação do GEJURI alcançou 1.197 anos.

Em Canoinhas, em maio, após seis dias de sessão de um júri popular, acusados de executar um homem em sua residência foram condenados a penas que somadas chegaram a mais de 60 anos de reclusão. Houve o apoio do GEJURI na sessão e três Promotoras de Justiça atuaram.

"A avaliação da atuação do grupo em 2024 foi altamente positiva, sendo que todos os seus membros, sem exceção e com muito denodo, empenho e abnegação, percorreram as mais longínquas comarcas do Estado no auxílio aos colegas na defesa da vida humana no Tribunal do Júri, o primeiro, maior e mais basilar de todos os direitos", ressaltou o Coordenador do GEJURI, Promotor de Justiça Fabrício Nunes.