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02.05.2025

Membros do MPSC concorrem a indicação ao CNMP e ao CNJ

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no MPSC será na próxima segunda-feira (5/5).


Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concorrerão a indicação à composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2026-2028. A eleição interna no MPSC para as escolhas dos nomes que serão indicados está marcada para segunda-feira (5/5). Poderão votar membros do MPSC (Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça). Ao total, são 533 eleitores.

Para a indicação ao CNMP, foi formalizada a inscrição do Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin. Ex-Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin é atual conselheiro do CNMP no mandato 2023-2025 e concorrerá à indicação para a recondução.

Para a indicação ao CNJ, foi formalizada a inscrição do Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto. As inscrições foram deferidas em uma reunião da Comissão Eleitoral no dia 28 de abril.

De acordo com a Comissão Eleitoral do MPSC, a eleição nesta segunda-feira (5/5) será das 9h às 18h por meio de um sistema eletrônico de captação de votos, observados os requisitos do Ato n. 434/2018/CPJ e de acordo com a Resolução n. 001/2025/CSMP, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC do dia 22 de abril do mesmo ano.

Para ser oficialmente indicado ao CNMP, o representante do MPSC deve ser eleito internamente. Após a eleição, ele concorre com os representantes das demais unidades do MP para a formação de uma lista tríplice pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e indicação para a vaga de conselheiro do CNMP destinada a membro do Ministério Público dos estados.

Em relação à indicação ao CNJ, o representante do MPSC também deve ser eleito internamente. Após, as Procuradorias-Gerais de Justiça apresentam 27 indicados (um por unidade da Federação) para apreciação da Procuradoria-Geral da República. Tanto para a vaga no CNMP quanto para o CNJ, os candidatos precisam da aprovação do Senado e da Presidência da República para assumir o cargo.

Durante a sessão do Colégio de Procuradores na quarta-feira (30/4), o ex-Procurador-Geral de Justiça Gercino Gomes Neto ressaltou aos colegas a importância do exercício do voto, tanto para ele no CNJ quanto para Comin no CNMP. ''Além de ficar agradecido pelo voto, ele fortalece a representação, que no fim é uma representação de Santa Catarina. O CNJ já teve advogado catarinense, juiz e não teve ainda um membro do Ministério Público'', afirmou Gercino.

O ex-Procurador-Geral de Justiça e conselheiro do CNMP, Fernando Comin, também assinalou a importância pela representatividade do MPSC. ''O CNMP tem se mostrado um órgão estratégico para o fortalecimento e aperfeiçoamento da nossa instituição. Isso reforça a importância de mantermos esse espaço de representação, tanto quanto no próprio CNJ, com representantes que tenham experiência político-institucional e de gestão. O MPSC oferece dois nomes com essas características, que muito poderão contribuir'', destacou Comin.

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Os candidatos

Para indicação à recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

Fernando da Silva Comin - Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC por dois mandatos (entre 2019 e 2023), Comin é atual conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi nomeado pelo Presidente da República para o mandato no cargo no biênio 2023-2025. Agora, concorrerá a recondução à indicação ao CNMP.

Promotor de Justiça do MPSC desde 2001, Comin atuou nas Comarcas de São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Mafra, Chapecó, Joinville, Itajaí e Balneário Camboriú. Atualmente, é titular da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Foi membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP de 2013 a 2015, Secretário-Geral do MPSC de 2015 a 2019. De 2017 a 2018, foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A graduação em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, foi concluída em 2000. É mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.

Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

Gercino Gerson Gomes Neto - Ex-Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (entre 2007 e 2011), Gercino foi o primeiro Promotor de Justiça de Santa Catarina a ser eleito para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público).

Ingressou no MPSC como Promotor de Justiça em 1985 e atuou nas Comarcas de Rio do Sul, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Santa Cecília, Taió, Porto União, Balneário Camboriú, Blumenau e Florianópolis.

Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça. Atuou como conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina durante 12 anos seguidos, cargo que deixou em 2024. Atualmente, atua na 15ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Também atuou nas Comissões de Concurso de Ingresso na Carreira, no Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais, em Grupo de Trabalho de adequação a atos normativos promoção e remoção e no Conselho Consultivo da Infância, Juventude e Educação - CIJE.



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC