Falta pouco para conhecermos os vencedores da edição de 2023 do Prêmio José Daura, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os cinco finalistas são os projetos Campo Limpo, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga; Mapa da Violência Sexual, da Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul; Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna; Lei Maria da Penha em Ação, da Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Freitas; e Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada, da 1ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Luciano Trierweiller Naschenweng, explica que o Prêmio José Daura, que teve sua primeira edição no ano passado, se consolida em 2023 com a participação de novos projetos. Dezessete projetos foram recebidos nesta edição, e agora os cinco finalistas concorrem às posições de primeiro a terceiro lugar.

Não só poder auxiliar as Promotorias na elaboração dos seus projetos e na mensuração de resultados, como também contar com a participação das entidades externas nessa reta final torna a premiação um importante evento institucional, que dá ainda mais visibilidade à atuação resolutiva do Ministério Público de Santa Catarina. Convidamos a todos a participar da cerimônia de premiação no dia 14 de dezembro, ressaltou Naschenweng.

Este ano todos os projetos que estavam inscritos no programa Transformação MP foram pré-selecionados. Os cinco finalistas tratam de temas importantes, como o combate à violência doméstica e à violência sexual contra menores, o tratamento humanizado para doentes mentais, o combate aos agrotóxicos e o planejamento urbano sustentável.

Esta edição do Prêmio José Daura representa a capilaridade e a heterogeneidade de nossa instituição. Os projetos finalistas vieram de todas as regiões do estado e se referem às mais variadas temáticas, demonstrando a força do nosso Ministério Público em todas as suas áreas de atuação. O prêmio coroará o êxito de um projeto, mas a grande vencedora é a sociedade catarinense, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Na fase atual, que vai até 8 de dezembro, a comissão julgadora está analisando os cinco projetos finalistas. No dia 14 de dezembro será realizada a cerimônia de premiação. O primeiro, segundo e terceiro lugares receberão troféus personalizados em um evento em celebração ao Dia do Ministério Público.

Matérias especiais

No canal do YouTube e no perfil do Instagram do MPSC, você pode conferir reportagens especiais produzidas pela Coordenadoria de Comunicação Social. Nossos repórteres foram conhecer de perto as práticas inovadoras das Promotorias de Justiça que estão sendo reconhecidas e valorizadas por meio do Prêmio José Daura. Há, ainda, matérias apresentando os projetos no portal www.mpsc.mp.br.