Um desentendimento relacionado ao ritmo de trabalho em uma madeireira de Mafra acabou com a morte de um homem. O autor foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) meses após o fim da investigação, em 2020.

Na sexta-feira (15/8), o réu foi julgado no Tribunal do Júri da Comarca de Mafra e condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele teve a pena fixada em 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.

Conforme narra a ação penal ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu no fim da manhã de 22 de janeiro de 2020, nas dependências de uma madeireira no interior do município de Mafra. Segundo a denúncia, o réu, após um desentendimento com um colega relacionado ao ritmo de trabalho, pegou uma faca e acertou a vítima. A motivação do crime teria sido a velocidade de corte de madeira imposta pela vítima, que era superior hierárquico do acusado na função.

Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu todas as teses sustentadas pela Promotoria de Justiça, e o acusado foi condenado conforme a denúncia do MPSC.

O Juízo da Vara Criminal determinou a execução imediata da pena, com base na tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 1235340, que autoriza a prisão imediata após condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena aplicada, e o acusado foi encaminhado ao Presídio de Mafra após o julgamento. Cabe recurso da decisão, mas o réu não terá o direito de recorrer em liberdade.

Ação Penal de Competência do Júri n. 5001620-92.2020.8.24.0041/SC