Homem denunciado por estupro de vítima idosa é condenado a mais de 17 anos de prisão no Oeste

No Oeste, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo estupro de uma mulher idosa. Na última quinta-feira (9/10), a Justiça estabeleceu a ele a pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em maio, perto da residência da vítima, no interior de um município do Oeste catarinense. No mesmo mês, o MPSC apresentou a denúncia e se manifestou favorável à prisão preventiva do réu, que foi decretada. 

Com a atuação da Promotoria de Justiça, a vítima foi ouvida por depoimento especial para sua proteção e para evitar revitimização (Leis n. 10.741/2003 e n. 13.431/2017). O desfecho do caso aconteceu com um intervalo de cinco meses entre o crime, a investigação, a denúncia do MPSC e a sentença. "A celeridade da atuação do Ministério Público e do Juízo garantiu uma resposta firme e rápida a um crime bárbaro, assegurando justiça à vítima e reafirmando o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e da sociedade", destacou a Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar. 

Atendendo ao pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o réu pague indenização para reparação de danos em favor da vítima. Apesar da condenação, o MPSC avalia a interposição de recurso para elevar a dosimetria da pena, considerando a gravidade e as consequências do crime. O réu, que já estava em prisão preventiva, aguardará preso, sem direito de recorrer em liberdade.