Estrada que liga Caçador e Lebon Régis recebe pintura após atuação do MPSC
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"Estava muito perigoso, até mesmo para quem conhece bem a estrada e sabe os pontos de ultrapassagem. Quando chovia ou tinha neblina, então, o perigo aumentava, pois a gente não tinha como se localizar na pista, por isso a pintura da faixa central trouxe muito mais segurança". O relato é da Engenheira Florestal Caroline Fernandes, que trafega praticamente todos os dias pelo trecho de 35 quilômetros da SC-350 que liga os municípios de Caçador e Lebon Régis.
A pintura a que ela se refere foi feita depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar se os contratos da obra de revitalização da rodovia estavam sendo fiscalizados. Esse procedimento extrajudicial levou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a cobrar das empresas responsáveis a implantação da sinalização horizontal com urgência.
A Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes explica que o MPSC atuou no caso devido ao grande número de acidentes registrados na rodovia desde que a obra começou. "A falta de sinalização horizontal vinha causando medo, insegurança e preocupação, e felizmente chegamos a uma solução na esfera extrajudicial", diz a titular da 2ª Promotoria da Comarca de Caçador, dedicada à área da moralidade administrativa.
Segundo ela, as obras para melhorar as rodovias são muito importantes e necessárias, mas devem estar acompanhadas por todo um aparato visando à proteção do bem mais precioso, que é a vida. "É preciso avançar nos procedimentos, pensando sempre na segurança da população. Não se pode admitir que a pintura horizontal seja feita somente após concluída a revitalização asfáltica. Isso precisa ocorrer em paralelo, com efetiva e constante fiscalização pelo ente público responsável".
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