O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, deu posse, no dia 8 de novembro, a 180 Assistentes de Promotoria de Justiça, todos bacharéis em Direito. Foram realizadas duas solenidades, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na Procuradoria-Geral de Justiça. Às 10 horas tomaram posse 93 servidores, e às 14 horas outros 87. Logo após foi iniciado o Curso de Preparação dos Novos Assistentes de Promotoria de Justiça, elaborado pela Secretaria-Geral e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que prosseguirá até 10 de novembro. A solenidade formalizaria o ingresso de 181 novos servidores, mas um dos convocados solicitou prorrogação do prazo e por isso deverá tomar posse em outra oportunidade.

O Procurador-Geral de Justiça agradeceu na solenidade o apoio do Colégio de Procuradores de Justiça na aprovação do projeto que criou os cargos de Assistentes de Promotoria e lembrou aos novos servidores da responsabilidade e compromisso que passam a ter com a Instituição, e não somente com os Promotores de Justiça. "Esta é uma data especial, pois representa a consolidação de um projeto muito acalentado e esperado, que é a estruturação das Promotorias de Justiça", afirmou.

Steil destacou ainda que todos os Promotores de Justiça que manifestaram interesse em contar com esta assessoria foram atendidos. Atualmente 56 servidores já estão atuando no cargo de Assistente de Promotoria. Eles foram lotados primeiramente nas Promotorias de Justiça com maior demanda de trabalho e carência de pessoal. O processo de nomeação dos demais deverá ser concluído no início do próximo exercício, quando os 39 cargos restantes serão preenchidos, totalizando o provimento dos 276 cargos criados pela Lei Complementar Estadual n° 276/2004.

O preenchimento de todos os cargos é resultado do esforço empreendido pelos membros e servidores que se engajaram na campanha pelo aumento do repasse orçamentário do MPSC. A partir de 2007, a participação da Instituição na receita líquida disponível do Estado passará dos atuais 2,9% para 3,1%. O aumento do quadro funcional também decorre da condução financeira e orçamentária da Instituição e dos resultados da receita do Estado verificados no primeiro semestre, que permitiram projetar até o final do ano as condições necessárias para o cumprimento do ônus resultante dessas nomeações.

Na solenidade Steil destacou ainda os investimentos que a Instituição vem realizando para melhorar estruturar as Promotorias de Justiça. Foram lotados nas Comarcas do interior novos servidores aprovados no último concurso público, adquiridos 15 veículos para atender as Promotorias de Justiça e atualizados os equipamentos de informática. "No entanto, o mais importante é o preenchimento dos cargos de Assistentes de Promotoria, que representa a efetiva instrumentalização do gabinete do Promotor de Justiça", observou.

A mesa de autoridades na solenidade de posse foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, pelo Subprocurador-Geral, Narcísio Geraldino Rodrigues, pela Corregedora-Geral em exercício, Gladys Afonso, pelo Secretário-Geral, Sandro José Neis, que fez a leitura do Termo de Posse, pelo Ouvidor, José Galvani Alberton, pelo Diretor do CEAF, Ivens José Thives de Carvalho, pelo Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Lio Marcos Marin, e pelo Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (ASSEMP), Luís Morais Neto.

• Novos Assistentes de Promotoria de Justiça (pdf)