Em audiência pública, MPSC busca sensibilizar empresários para contratação de jovens aprendizes na comarca de Braço do Norte

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, na próxima sexta-feira (27/3), às 14h, uma audiência pública para apresentar à comunidade de Braço do Norte, o programa “Trabalhando Juntos”. O encontro será no auditório do Sicoob e tem como objetivo sensibilizar e informar empresários da comarca sobre a adesão à iniciativa. Ao final da audiência, os participantes poderão manifestar interesse em integrar o programa. 

O principal objetivo do Trabalhando Juntos é ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. O programa vem sendo estruturado em Braço do Norte desde dezembro do último ano, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), prefeituras municipais e empresas privadas. 

Como próximo passo, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca reunirá a comunidade, órgãos parceiros e empresários locais para detalhar a proposta e incentivar a adesão. Nesta etapa, o programa abrange os municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Grão-Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima. 

A Lei da Aprendizagem estabelece que empresas com pelo menos sete empregados devem destinar de 5% a 15% de seus cargos a aprendizes, com idades entre 14 e 24 anos, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade. 

Levantamento da Promotoria de Justiça aponta que a comarca possui 637 vagas de aprendizagem em empresas locais, das quais 261 ainda não estão preenchidas, em desacordo com a legislação. Ao mesmo tempo, os cinco municípios registram elevado número de atendimentos na rede de Assistência Social envolvendo jovens que não concluíram o ensino médio ou não estão regularmente matriculados, o que dificulta o acesso ao primeiro emprego. 

Como funciona na prática 

Por meio da articulação do MPSC, as Secretarias Municipais de Assistência Social, bem como os Conselhos Tutelares, indicam os jovens que se enquadram no perfil do programa. As entidades qualificadoras, como o CIEE, são responsáveis pela oferta de oficinas socioeducativas. A primeira turma iniciou a formação na última segunda-feira (23/3). 

Ao longo do próximo mês, os participantes recebem capacitação em temas como educação financeira, trabalho em equipe, elaboração de currículo e comportamento no ambiente profissional. Após a conclusão, os adolescentes são encaminhados para vagas de aprendizagem e estágio ofertadas por empresas locais. 

O MPSC atua como articulador e supervisor da iniciativa, promovendo o diálogo entre municípios, entidades qualificadoras e empresários, com o objetivo de garantir a implementação e a expansão do programa. 

Participe da audiência 

O quê: audiência pública de apresentação do programa “Trabalhando Juntos” 

Quando: sexta-feira, 27 de março, às 14h 

Onde: auditório do Sicoob (R. Senador Nereu Ramos, 850, Sala 01, Centro, Braço do Norte/SC)