Leandro Miguel, 24 anos, acusado de assassinar a esposa, Fernanda Matos de Oliveira Miguel, amarrando-a na cama e incendiando seu corpo, na presença da filha de dois anos, vai a júri popular nesta quinta-feira (12/6/2008). O julgamento será realizado no Salão do Júri do Fórum da Capital, a partir das 9 horas. Será o primeiro julgamento, na Capital, de um homicídio com aplicação da Lei Maria da Penha.

De acordo com o Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, que atua perante a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a aplicação da Lei Maria da Penha, pela ocorrência de violência doméstica, tornou o andamento do processo mais célere. A Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006.

O crime ocorreu no dia 26 de janeiro de 2007, no Bairro Estreito, em Florianópolis. De acordo com a denúncia, inconformado com o pedido de separação proposto pela vítima, o réu amarrou-a pelos braços na cama, com um cinto e uma meia, encharcou-a com álcool de cozinha, ateou fogo e foi embora do local. O crime foi presenciado pela filha do casal, que na época tinha dois anos e oito meses.

Fernanda sofreu queimaduras em mais de 50% do corpo e foi internada na UTI do Hospital Universitário, onde faleceu no dia 9 de fevereiro. Leandro, que confessou a autoria do crime, foi indiciado por homicídio doloso, com as agravantes de ter praticado o crime por motivo torpe e com o emprego de fogo. Se condenado, poderá ter uma pena de 12 a 30 anos de reclusão.