Clubes da Série B aderem ao Protocolo “Não é Não”

Clubes que disputarão a Série B do Campeonato Catarinense decidiram aderir ao Protocolo “Não é Não” durante reunião realizada na quinta-feira (9/4), na sede da Federação Catarinense de Futebol (FCF). O encontro foi promovido pela SC Clubes e pela FCF e reuniu representantes das equipes participantes da competição. Os jogos começam no dia 22 de abril.  

A adesão ao protocolo, que tem como objetivo prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes de lazer, como os estádios de futebol, contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).  

Durante a reunião, os clubes receberam materiais informativos elaborados pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEAVIT/MPSC), que orientam sobre a aplicação correta da medida nos estádios. O Núcleo também disponibiliza um curso gratuito de atendimento às vítimas a quem adere ao protocolo.  

“A adesão dos clubes da Série B ao Protocolo ‘Não é Não’ representa um passo importante na consolidação dos estádios como espaços de convivência seguros e reafirma que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige compromisso coletivo, prevenção ativa e atuação responsável de todos os setores da sociedade”, destacou a Coordenadora-Geral do Neavit, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. 

Participaram do encontro presidentes de clubes da Série B que já confirmaram a implantação do protocolo em seus respectivos estádios, além do CEO da SC Clubes, Luiz Henrique Martins Ribeiro. 

O que é o Protocolo “Não é Não” 

Instituído pela Lei Federal n. 14.786/2023, o Protocolo “Não é Não” estabelece medidas para a prevenção do constrangimento e da violência contra a mulher em ambientes de lazer. A legislação determina que estabelecimentos localizados em ambientes fechados, com venda de bebida alcoólica, devem manter ao menos uma pessoa capacitada para implementar o protocolo. 

Entre os principais objetivos da norma estão a promoção da proteção das mulheres e a prevenção de situações de violência ou constrangimento em espaços como casas noturnas, boates, espetáculos musicais realizados em locais fechados e shows com comercialização de bebidas alcoólicas. A iniciativa também vem sendo estimulada para outros ambientes de grande circulação, como eventos esportivos. 

O que fazer em caso de situação de risco 

Mulheres que se sintam em situação de constrangimento ou violência devem buscar ajuda imediata. Nos locais que adotam o protocolo, há pontos de apoio identificados e colaboradores(as) capacitados(as), reconhecidos pelo uso de coletes lilás, crachá ou uniforme específico. 

Esses profissionais estão preparados para realizar o acolhimento de forma reservada, sigilosa e respeitosa, garantindo um espaço seguro para atendimento e encaminhamento adequado da situação.