MPSC sedia Congresso de Direito Eleitoral

O evento gratuito é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do MPSC, em Florianópolis. 

O Congresso visa debater a reforma política no Direito Eleitoral. Assim, é voltado a especialistas, profissionais do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados na área.  

Como se inscrever no evento  

O “Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral” é gratuito e está com vagas disponíveis. Para se inscrever, basta acessar o site do evento e preencher o formulário com o número do CPF. Aqueles que se inscreverem até o dia 16 de novembro e confirmarem a presença nas atividades da programação, receberão certificado de participação.  

Programação 

A programação de três dias inclui temas como financiamento político, prestações de contas, enfrentamento à desinformação, inteligência artificial, processo eleitoral, inelegibilidade e cota de gênero e grupos minorizados. As palestras serão ministradas por servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, advogados e professores de Direito. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-SC. 

Programa Qualifica 

O evento foi chancelado pelo Comitê Gestor do Qualifica, programa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina (UVESC).